Quem é
- Nome civil
- Manoel Figueiredo Castro
- Nascimento
- 3 de maio de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 25 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/03/2000EMC 2/2000Sem ementa publicada—autor28/04/1999PLP 32/1999Altera o art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1994 e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/1999RIC 220/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a cobrança de encargos financeiros do consumidor que atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito, bem como sobre as normas que regem a conversão para moeda nacional da despesa em moeda estrangeira realizada com cartão de crédito.Arquivadaautor16/03/1999PLP 10/1999Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/1998PL 4855/1998Destina recursos para o custeio dos eventos comemorativos do V Centenário do Descobrimento do Brasil.—autor09/05/1996PL 1890/1996Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".Arquivadarelator09/03/1995PLP 7/1995Dispõe sobre os requisitos para a designação de membros da diretoria do Banco Central e demais instituições financeiras oficiais e dá outras providências.Arquivadarelator14/07/1993PLP 159/1993Altera o § 4º do artigo 38 da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964Arquivadarelator02/09/1992PL 3175/1992DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS NEGOCIADOS EM BOLSAS DE VALORES E BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1308/1991Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas e dá outras providências"Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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