Projetos de Manoel Castro
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Mostrando 1–13 de 13 projetos
01/03/2000EMC 2/2000Sem ementa publicada—autor28/04/1999PLP 32/1999Altera o art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1994 e dá outras providências.Arquivadarelator23/03/1999RIC 220/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a cobrança de encargos financeiros do consumidor que atrasa o pagamento da fatura do cartão de crédito, bem como sobre as normas que regem a conversão para moeda nacional da despesa em moeda estrangeira realizada com cartão de crédito.Arquivadaautor16/03/1999PLP 10/1999Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator26/11/1998PL 4855/1998Destina recursos para o custeio dos eventos comemorativos do V Centenário do Descobrimento do Brasil.—autor09/05/1996PL 1890/1996Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".Arquivadarelator09/03/1995PLP 7/1995Dispõe sobre os requisitos para a designação de membros da diretoria do Banco Central e demais instituições financeiras oficiais e dá outras providências.Arquivadarelator14/07/1993PLP 159/1993Altera o § 4º do artigo 38 da Lei nº 4.595 , de 31 de dezembro de 1964Arquivadarelator02/09/1992PL 3175/1992DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS NEGOCIADOS EM BOLSAS DE VALORES E BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FUTUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1991PL 1308/1991Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas e dá outras providências"Arquivadarelator22/05/1991PL 870/1991INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1989PL 2901/1989Dá competência ao Senado Federal para aprovação prévia da escolha dos titulares dos cargos que especificaArquivadarelator25/04/1989PL 2099/1989ESTABELECE E REGULAMENTA O DIREITO DE LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS REGULARMENTE ELEITOS, EM ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS, FUNCIONARIOS PUBLICOS OU EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO NAS DIRETORIAS DESSAS ENTIDADES.Arquivadaautor