Quem é
- Nome civil
- Manoel da Silva Costa Júnior
- Nascimento
- 25 de maio de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 30 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1986PL 8190/1986ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, PARAGRAFO QUINTO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.Arquivadaautor16/06/1986PL 7816/1986DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO DOS FUNCIONARIOS DA SUCAM - SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, DEVIDO A INSALUBRIDADE.Arquivadaautor14/05/1986PL 7457/1986DISPÕE SOBRE O ABUSO DO PODER ECONOMICO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7066/1985DISPÕE SOBRE O MINISTERIO DA DEFESA.Arquivadaautor04/12/1985PL 6981/1985DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL PARA A INDUSTRIA FARMACEUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7065/1985INSTITUI O DIA NACIONAL DA REABILITAÇÃO DOS DEFICIENTES.Arquivadaautor09/10/1985PL 6511/1985ESTENDE A VEDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 7332, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1985, QUE ESTABELECEU NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE 1985, ATE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1987.Arquivadaautor20/08/1985PRC 335/1985DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARTIDARIOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor16/04/1985PL 5273/1985DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DA AUTORIA DAS MATERIAS PUBLICADAS EM JORNAL OU PERIODICO.Arquivadaautor29/11/1984PL 4760/1984DETERMINA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS A DIVULGAÇÃO PERIODICA DA RELAÇÃO DE SEUS EMPRESTIMOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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