Quem é
- Nome civil
- Manoel José de Almeida
- Nascimento
- 23 de setembro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 21 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/05/1976PL 2229/1976DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROFISSIONAL PARA O MENOR CARENCIADO.Arquivadaautor07/04/1976PL 2070/1976DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS DEVEDORES E AVALISTAS DE TITULOS DE CREDITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1973PL 1207/1973ESTABELECE AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1972PL 1078/1972INCLUE NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, AREAS TERRITORIAIS DOS MUNICIPIOS DE MANGA, JANUARIA E SÃO FRANCISCO, SITUADAS A MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor25/09/1967PL 551/1967REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS REFERIDOS NOS ITENS VIII, IX E X, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.Arquivadaautor27/11/1965PL 3397/1966DISPÕE SÔBRE O PRAZO REFERENTE AO DIREITO DE REQUERER CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO À UNIÃO, ÀS AUTARQUIAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor26/08/1965PL 3098/1965ESTABELECE HONORARIOS PARA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE FUNCIONAM NOS FEITOS COMO REPRESENTANTES DE PARTES EM AÇÕES CIVEIS QUE DISCRIMINA.Arquivadaautor04/02/1965PL 3397/1965DISPÕE SOBRE O PRAZO REFERENTE AO DIREITO DE REQUERER CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor25/01/1963PL 4904/1963AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, DO CREDITO EXTRAORDINARIO, NO VALOR DE Cr$ 200.000.000,00, EM CARATER DE URGENCIA, AO MEDIO SUPERIOR DO SÃO FRANCISCO, ATINGIDO POR INUNDAÇÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1962PL 4846/1962ALTERA O ARTIGO 12, PARAGRAFO SETIMO DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955 (DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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