Projetos de Manoel de Almeida
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04/05/1976PL 2229/1976DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROFISSIONAL PARA O MENOR CARENCIADO.Arquivadaautor07/04/1976PL 2070/1976DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS DEVEDORES E AVALISTAS DE TITULOS DE CREDITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1973PL 1207/1973ESTABELECE AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1972PL 1078/1972INCLUE NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, AREAS TERRITORIAIS DOS MUNICIPIOS DE MANGA, JANUARIA E SÃO FRANCISCO, SITUADAS A MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor25/09/1967PL 551/1967REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS REFERIDOS NOS ITENS VIII, IX E X, DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.Arquivadaautor27/11/1965PL 3397/1966DISPÕE SÔBRE O PRAZO REFERENTE AO DIREITO DE REQUERER CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO À UNIÃO, ÀS AUTARQUIAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor26/08/1965PL 3098/1965ESTABELECE HONORARIOS PARA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE FUNCIONAM NOS FEITOS COMO REPRESENTANTES DE PARTES EM AÇÕES CIVEIS QUE DISCRIMINA.Arquivadaautor04/02/1965PL 3397/1965DISPÕE SOBRE O PRAZO REFERENTE AO DIREITO DE REQUERER CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor25/01/1963PL 4904/1963AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, DO CREDITO EXTRAORDINARIO, NO VALOR DE Cr$ 200.000.000,00, EM CARATER DE URGENCIA, AO MEDIO SUPERIOR DO SÃO FRANCISCO, ATINGIDO POR INUNDAÇÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/1962PL 4846/1962ALTERA O ARTIGO 12, PARAGRAFO SETIMO DA LEI 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955 (DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO).Arquivadaautor17/10/1962PL 4693/1962MANDA INCORPORAR NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO SERVIDORES PERTENCENTES A ANTIGA NAVEGAÇÃO MINEIRA DO SÃO FRANCISCO.Arquivadaautor11/07/1962PL 4526/1962CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS CONSTRUTORES LICENCIADOS, A TITULO PRECARIO, PARA EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/01/1962PL 4894/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DA GUARNIÇÃO DE NITEROI E SÃO GONÇALO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A FINAL CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL E RESPECTIVO APARELHAMENTO.Arquivadaautor12/12/1961PL 3746/1961INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO DE BASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1961PL 3593/1961CRIA A COORDENAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA REGIÃO DE FURNAS, INSTITUI O FUNDO DE AQUISIÇÃO DE GLEBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1961PL 3482/1961ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1961PL 3304/1961AUTORIZA AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A IMPRIMIR A OBRA 'HISTORIA DE JANUARIA', DO ESCRITOR MANOEL AMBROSIO A. OLIVEIRA.Arquivadaautor28/06/1960PL 1982/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE PATRIMONIO DE SOCIEDADE PESTALOZZI DE MINAS GERAIS, DESTRUIDO POR INCENDIO.Arquivadaautor03/12/1959PL 1293/1959CRIA O CONDOMINIO RURAL DO PIUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1959PL 1078/1959INCLUI A ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor13/10/1959PL 1018/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDIFICIO-SEDE DO GINASIO SÃO JOÃO BATISTA DE PIRAPORA MINAS GERAIS.Arquivadaautor28/07/1959PL 670/1959INCORPORA A REDE FEDERAL DE ENSINO AGRICOLA ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1959PL 396/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.000.000,00, DESTINADO AS SOLENIDADES DO PRIMEIRO CENTENARIO DE JANUARIA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/06/1959PL 380/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO AO ESTUDO E INICIO DAS OBRAS DA BARRAGEM NO RIO COCLOA (ESTREITO), NO NUCLEO COLONIAL DO CARINHANHA.Arquivadaautor21/05/1959INC 1/1959INDICA A COMISSÃO DE ECONOMIA A CONVENIENCIA DA APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, CRIANDO NA CARTEIRA AGRICOLA DO BANCO DO BRASIL, EQUIPES DE SUPERVISORES.—autor