Quem é
- Nome civil
- Manoel Cavalcanti Novaes
- Nascimento
- 6 de março de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de dezembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/04/1975PL 130/1975RESTABELECE A RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA - BRUMADO - CAETITE - BOM JESUS DA LAPA - CORRENTINA - BR-020, NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.Arquivadaautor06/03/1975PRC 6/1975ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SUDENE.—autor31/07/1964PRC 57/1964ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SUDENE.—autor19/03/1962PL 3870/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVIGORAR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 350.000.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), CONSTANTE DA LEI 3735, DE 15 DE MARÇO DE 1960 (LIGAÇÃO RODOVIARIA DE BRASILIA COM VARIOS ESTADOS DO CENTRO E DO NORDESTE), PARA CONCLUSÃO DAS LIGAÇÕES RODOVIARIAS DE BRASILIA COM BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO E PARAIBA.Arquivadaautor16/03/1960PL 1606/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS E DE SAUDE, O CREDITO ESPECIAL Cr$ 200.000,00, DESTINADO A SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES E TROMBAS D'AGUA, MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E A REALIZAR TRABALHOS DE PREPARAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.Arquivadaautor28/07/1959PL 679/1959CONSIDERA ESTABELECIMENTO SUBVENCIONADO PELO GOVERNO FEDERAL A ESCOLA BAIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA.Arquivadaautor06/04/1959PL 38/1959CONCEDE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE INVESTIGAÇÃO DA TUBERCULOSE O AUXILIO DE Cr$ 50.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CIRURGIA TORACICA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1959PL 13/1959AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO NO ORÇAMENTO, DURANTE TRES EXERCICIOS DA VERBA DE Cr$ 5.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DA ESCOLA DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DA BAHIA.Arquivadaautor31/01/1959PL 4841/1959AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE 5.000.000,00 A LIGA BAHIANA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MORTAGÃO GESTEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor30/01/1959PL 4848/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA CONCLUSÃO E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL DE ILHEUS, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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