Quem é
- Nome civil
- Manoel Taveira de Souza
- Nascimento
- 7 de fevereiro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/05/1966PDC 260/1966CONCEDE ANISTIA A ESTUDANTES, EM MINAS GERAIS, PROCESSADOS PELA LEI Nº 1802, DE 05 DE JANEIRO DE 1953, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 31 DE MARÇO DE 1964 E 15 DE ABRIL DE 1966.Arquivadaautor30/09/1963PRC 24/1963CRIA UMA CPI INCUMBIDA DE VERIFICAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELO REPRESAMENTO DE FURNAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/05/1963PL 308/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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