Quem é
- Nome civil
- Manuel Domingos Neto
- Nascimento
- 5 de dezembro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 30 de novembro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1990PL 5487/1990REGULAMENTA O ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor23/05/1990RIC 566/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.—autor16/05/1990PL 4982/1990CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO PARA OS MOTORISTAS DE TAXI.Arquivadaautor30/11/1989RIC 384/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE IMOVEIS, OBJETO DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO DO PIAUI.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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