Projetos de Mara Rocha
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Mostrando 351–371 de 371 projetos
01/04/2019REQ 20/2019Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão.Arquivadacoautor29/03/2019REQ 19/2019Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor28/03/2019REQ 39/2019Requer, nos termos regimentais, seja realizado seminário, com membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre o Código Florestal, em Rio Branco, no Estado do Acre.Arquivadaautor28/03/2019PLP 87/2019Altera o inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegíveis os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por prática de crimes previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Tramitando em Conjuntoautor28/03/2019REQ 989/2019Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.674/2019.Tramitação Finalizadaautor27/03/2019REQ 18/2019Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 15/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Federal.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 14/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública.Arquivadacoautor21/03/2019PL 1675/2019Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, acrescentando inciso para incluir incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis não convencionais entre suas prioridadesArquivadaautor21/03/2019PL 1674/2019Altera o inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegíveis os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por prática de crimes previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/03/2019REQ 15/2019Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoAcre 2019.Arquivadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor19/03/2019PL 1530/2019Altera o art 4º, da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor19/03/2019PL 1529/2019Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, no que se refere às atribuições da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).Aguardando Parecerautor12/03/2019PL 1288/2019Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do AcreArquivadaautor12/03/2019PL 1287/2019Altera o inciso IV, do art 5º, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar 50% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para as Comunidades Terapêuticas, através de convênios com Prefeituras MunicipaisTramitando em Conjuntoautor11/03/2019INC 143/2019Sugere ao Ministro da Saúde que adote valores diferenciados por região na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Arquivadaautor20/02/2019INC 72/2019Sugere que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.Arquivadaautor19/02/2019REQ 481/2019Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4703/2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.Tramitação Finalizadaautor05/02/2019PL 369/2019Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, acrescentando a alínea "j" ao inciso II, do art. 8º, permitindo a dedutibilidade das despesas com atividades físicas na apuração da base de cálculo anual do imposto de renda das pessoas físicasTramitando em Conjuntoautor03/12/2015PL 2538/2019Torna obrigatória o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator