Projetos de Marangoni
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16/05/2023PROC 188/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–LíbanoArquivadacoautor16/05/2023PROC 184/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–EquadorArquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1540/2023Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do AutistaTramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1531/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Policiais Militares dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Pará e Tocantins, designados para a bem-sucedida Operação Canguçu, criada para combater o crime na modalidade “domínio de cidades”, ocorrido em Confresa-MT, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/05/2023EMC 1/2023Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.—autor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023REQ 1523/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Fábrica Fortaleza.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023REQ 1520/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 7687/2017Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor12/05/2023REQ 1516/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1506/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de junho de 2013 - UFCA, UFOB, UFSB e UNIFESSPA.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1484/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007.Pronta para Pautacoautor10/05/2023REQ 1483/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 60 anos da Ação Social do Planalto – ASP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/05/2023REQ 1481/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 598/2023, que “classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde”.Pronta para Pautacoautor10/05/2023RIC 1352/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, referentes a autorização, reconhecimento ou renovação de cursos de medicina com campus ou sede no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1477/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 495 de 2023, que “dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023PL 2469/2023Institui o Programa Casa do Autista.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1453/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 792/2023 que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país.Pronta para Pautacoautor10/05/2023REQ 1452/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1040/2023 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prorrogação do período da licença-maternidade e do salário-maternidade por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência.Pronta para Pautacoautor10/05/2023REQ 1451/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a centésima primeira edição do Dia Internacional do Cooperativismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/05/2023REQ 1449/2023Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1441/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Skate.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/05/2023REQ 1439/2023Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no BrasilTramitação Finalizadacoautor09/05/2023REQ 1435/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadaautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1411/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 5.538/2019.Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1410/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 6.477/2019.Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1407/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1406/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1402/2023Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1398/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4734/2020Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor04/05/2023PROC 136/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–RússiaArquivadacoautor03/05/2023REQ 1396/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021Pronta para Pautacoautor03/05/2023REQ 1395/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022Tramitação Finalizadacoautor03/05/2023REQ 1394/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021Tramitação Finalizadacoautor03/05/2023REQ 1392/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor