Projetos de Marangoni
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12/04/2023REQ 1141/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1140/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 693, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência”.Pronta para Pautacoautor12/04/2023REQ 1139/2023Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1137/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1136/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1131/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1130/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.—coautor11/04/2023PDL 115/2023Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020”.Arquivadaautor11/04/2023PDL 114/2023Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, que “Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização”.Arquivadaautor11/04/2023REQ 1118/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2023PL 1774/2023Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação presumida de órgãos, salvo manifestação de vontade em contrário, nos termos desta Lei.—coautor11/04/2023REQ 1113/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1112/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1111/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1110/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 165/2022.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1109/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 164/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1108/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 85/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1107/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1093/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023Pronta para Pautacoautor10/04/2023REQ 1091/2023Requer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater a violência nas escolas e a adoção de medidas de para seu enfrentamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2023REQ 1090/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.Pronta para Pautacoautor10/04/2023REQ 1088/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023PL 1724/2023Acrescenta o inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar os gastos com medidas de segurança e de combate à violência no âmbito dos estabelecimentos de educação básica, como manutenção e desenvolvimento do ensino e acrescenta o art. 26-B à Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Profissional da Educação (FUNDEB).Tramitando em Conjuntoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor06/04/2023REQ 1076/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedorismo de Base e Empreendedores InformaisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/04/2023REQ 1074/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Pecuarista (15 de julho), Dia do Produtor Rural (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1072/2023Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.Pronta para Pautacoautor05/04/2023PL 1653/2023Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor05/04/2023REQ 1068/2023Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1066/2023Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1065/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 29 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2023REQ 1064/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 13 de outubro de 2023, em homenagem ao 63.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1063/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1062/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1061/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1060/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2023REQ 1052/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2023REQ 1050/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1047/2023Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1041/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 507/2023 que “acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor