Projetos de Marangoni
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22/03/2023REQ 854/2023REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 850/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 507/2023Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 849/2023Requerimento de Urgência ao PL 4620/2012.Pronta para Pautacoautor22/03/2023REQ 848/2023Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 846/2023Requer o registro da frente parlamentar Brasil SingapuraArquivadacoautor22/03/2023REQ 843/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2922/2022.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 842/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 841/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 838/2023Requer a realização de Sessão Solene no mês de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos vinte e cinco (25) anos da criação da Carreira Analista de Comércio Exterior do Poder Executivo Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 837/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 836/2023Requer regime de urgência para o PL 636/23, para dar maior efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 835/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 834/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, na semana do dia 07 de julho, para celebrar os 80 anos do Goiás Futebol Clube e do Vila Nova Futebol Clube.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 1/2023Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 833/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 832/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 830/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear a Igreja Mundial do Poder de Deus em razão dos seus 25 anos de existência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 826/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 968/2023, que “Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.”.Aguardando Encaminhamentocoautor21/03/2023REQ 824/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 823/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Encaminhamentocoautor21/03/2023REQ 822/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 821/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 820/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares.Aguardando Encaminhamentocoautor21/03/2023REQ 819/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Aguardando Encaminhamentocoautor21/03/2023REQ 818/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 817/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 816/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 815/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 814/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 813/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 812/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 808/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 807/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 804/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 30 anos da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 803/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 788/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.453/2021, que “Altera o Art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 8.038/1990, que institui
normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, altera o art. 615, §1º, do Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal) e cria o art. 647-A, para dispor sobre o resultado de julgamento em órgãos colegiados e para dispor sobre a concessão de habeas corpus de ofício”.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 781/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 774/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor20/03/2023REQ 763/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2023REQ 757/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher EmpreendedoraArquivadacoautor20/03/2023REQ 740/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.Aguardando Encaminhamentocoautor17/03/2023REQ 736/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor17/03/2023PL 1215/2023Acrescenta o § 2º - C ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criar a qualificadora do crime de fraude eletrônica.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor