Projetos de Marcão Gomes
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12/08/2020REQ 2127/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para o acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019.Arquivadacoautor09/04/2020PL 1760/2020Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos municípios no período em que durar a pandemia do decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2020EMC 754/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 749/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 748/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 747/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 746/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 745/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 744/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor18/03/2020PL 695/2020Acrescenta dispositivos ao art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água e esgoto e fornecimento de gás encanado, por inadimplência, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19, Coronavírus no Brasil..Arquivadaautor17/03/2020INC 126/2020Sugere a criação de projetos de proibição do corte do fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, gás encanado e similares no período de propagação do Covid-19 no âmbito da República Federativa do Brasil.Arquivadaautor