Projetos de Marcel van Hattem
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24/07/2023PROC 400/2023Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/Croácia.Arquivadacoautor24/07/2023PROC 398/2023Adesão - Composição Grupo Parlamentar Brasil/ChileArquivadacoautor18/07/2023PL 3591/2023Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para regulamentar a avaliação periódica das razões que justificam a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, bem como da sustentabilidade econômico-financeira de empresas estatais.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2023REQ 70/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.Arquivadaautor13/07/2023DOC 528/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - França.Arquivadacoautor13/07/2023DOC 527/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Índia.Arquivadacoautor13/07/2023DOC 526/2023Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor13/07/2023RIC 1895/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/07/2023RIC 1894/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/07/2023RIC 1893/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a negativa do Brasil de vender à Ucrânia veículos militares desenvolvidos pelo Exército brasileiro, para uso em missões humanitárias no país europeu.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/07/2023RIC 1884/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os objetivos e prioridades que o Brasil pretende alcançar estando à frente da presidência do Bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelos próximos seis meses.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor06/07/2023RIC 1869/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos emergenciais classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2 e plano orçamentário A400.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023RIC 1822/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/07/2023REQ 69/2023Requer a aprovação de Moção de Solidariedade às freiras brasileiras que foram recentemente expulsas da Nicarágua, após a polícia local invadir o convento onde ficavam.Arquivadaautor04/07/2023RIC 1816/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a omissão do Ministério com relação à perseguição de opositores políticos na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor22/06/2023RIC 1760/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 58/2023Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater aspectos relativos à Operação Acolhida realizada pelo Governo Federal.Arquivadaautor13/06/2023RIC 1652/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/06/2023PL 3015/2023Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para retirar a obrigação do titular possuir apenas um imóvel para o gozo da isenção que especifica e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir os imóveis comerciais como elegíveis para a fruição do benefício que especifica.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2023RIC 1647/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2023RIC 1646/2023Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2023RIC 1645/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1640/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a missão enviada à Venezuela para reuniões, nos dias 18 e 19 de maio, de atualização de compromissos vigentes entre o Brasil e Venezuela sobre cooperação técnica e humanitária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/06/2023RIC 1639/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a comunicação de retirada da oferta brasileira de acesso a mercados apresentada pelo país no processo de adesão ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023PL 2983/2023Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.Arquivadacoautor07/06/2023RIC 1638/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1637/2023Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1636/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1635/2023Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/06/2023RIC 1634/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor02/06/2023PL 2923/2023Regulamenta o art. 8º, da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, com o objetivo de dar transparência à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/06/2023REQ 1860/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1859/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1858/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1857/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023RIC 1592/2023Requer informações complementares à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN).Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023RIC 1591/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1816/2023Requer Moção de Solidariedade aos jornalistas que foram agredidos na noite desta terça-feira (30 de maio) no Palácio do Itamaraty por seguranças do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência brasileira.Arquivadaautor