Projetos de Marcel van Hattem
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30/10/2023REQ 453/2023Solicita que seja convidado o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para prestar depoimento acerca de interferência política da cúpula da Polícia Federal.Arquivadacoautor25/10/2023RIC 2596/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento oficial do Estado brasileiro direcionado aos postos do Brasil no exterior a respeito da guerra entre Hamas e Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2023REQ 103/2023Requer a aprovação de Moção de Louvor aos brasileiros, voluntários e não-voluntários, judeus e não judeus, que se colocaram à disposição das Forças de Defesa de Israel, para lutar contra a barbárie do terrorismo.Arquivadacoautor19/10/2023RIC 2554/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023PL 5062/2023Altera a Lei nº 14.437/2022, para ampliar o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/10/2023RIC 2543/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023REQ 3586/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023RIC 2528/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o encontro que realizou com o atual Embaixador do Irã, Hossein Gharibi, em janeiro do presente ano.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023REQ 3534/2023Requer a inclusão de co-autoria ao Requerimento de Informação (RIC) n° 2485/2023, que Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.—coautor11/10/2023RIC 2502/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sr. Carlos Fávaro, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023REQ 3525/2023Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3523/2023Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/10/2023REQ 3522/2023Requer Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/10/2023REQ 3521/2023Requer a inclusão de coautoria do deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) ao Requerimento nº 3479/2023.Arquivadaautor10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023INC 1389/2023Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.Aguardando Respostaautor10/10/2023REQ 3501/2023Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”.Arquivadacoautor10/10/2023RIC 2485/2023Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/10/2023REQ 3479/2023Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 07 de outubro de 2023.Pronta para Pautaautor09/10/2023PL 4894/2023Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.Aguardando Parecercoautor09/10/2023REC 26/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.Pronta para Pautacoautor09/10/2023RIC 2476/2023Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2475/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2474/2023Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2473/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2472/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Costa Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2471/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2470/2023Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2469/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2468/2023Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2020, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023RIC 2467/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor09/10/2023REQ 90/2023Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas.Arquivadaautor09/10/2023PL 4882/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para clarificar as condições para a cobrança da Contribuição Assistencial e a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2023REQ 3459/2023Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.Pronta para Pautacoautor07/10/2023REQ 3457/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2023RIC 2465/2023Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação às respostas objetos dos RICs n° 516/2023 e n° 1402/2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/10/2023REQ 88/2023Solicita a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos demais membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) por auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.Arquivadaautor05/10/2023REQ 50/2023Requer, em aditamento ao REQ 43/2023, que seja incluída a participação de representante da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL em audiência pública para discutir sobre os prejuízos das enchentes ocorridas no início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), todas no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor03/10/2023RIC 2443/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre reformas e manutenções que supostamente estariam sendo realizadas na Base Naval de Aratu, Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor29/09/2023RIC 2434/2023Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a fila de concessão de benefícios previdenciários.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/09/2023REQ 56/2023Requer Moção de Repúdio em detrimento do Supremo Tribunal Federal, face à decisão de julgar em plenário virtual os processos que tocam as ações do dia 08 de janeiro de 2023.Arquivadaautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor