Quem é
- Nome civil
- Marcelino Romano Machado
- Nascimento
- 17 de maio de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 19 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/10/1994PEC 189/1994DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/09/1994PL 4759/1994ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA INCIDENCIA DE CANCER DE PELE.Arquivadaautor22/06/1994PL 4668/1994DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1994REC 173/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1897, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor18/11/1993PL 4307/1993ISENTA DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS QUE ESPECIFICA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES MENORES DE IDADE ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS.Arquivadaautor18/11/1993PL 4306/1993DETERMINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A CONVERSÃO EM UFIR, DOS PAGAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E AFINS EFETUADOS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1993PL 4174/1993DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE AUDIÇÃO.Arquivadaautor16/09/1993INC 367/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, O EXAME DA CONVENIENCIA DE CONVENIOS COM AS PREFEITURAS, VISANDO A TRANSFERENCIA DA RESPONSABILIDADE PELA ESTOCAGEM DE GRÃOS E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES.—autor14/09/1993PL 4156/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - A CAMINHÕES E UTILITARIOS ADQUIRIDOS POR FEIRANTES.Arquivadaautor24/08/1993RIC 2533/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES CAPTADOS COM AS EXTRAÇÕES DAS VARIAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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