Projetos de Marcelino Romano Machado
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19/10/1994PEC 189/1994DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL E ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor01/09/1994PL 4759/1994ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA INCIDENCIA DE CANCER DE PELE.Arquivadaautor22/06/1994PL 4668/1994DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1994REC 173/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1897, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor18/11/1993PL 4307/1993ISENTA DO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS QUE ESPECIFICA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES MENORES DE IDADE ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS.Arquivadaautor18/11/1993PL 4306/1993DETERMINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A CONVERSÃO EM UFIR, DOS PAGAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E AFINS EFETUADOS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1993PL 4174/1993DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE AUDIÇÃO.Arquivadaautor16/09/1993INC 367/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, O EXAME DA CONVENIENCIA DE CONVENIOS COM AS PREFEITURAS, VISANDO A TRANSFERENCIA DA RESPONSABILIDADE PELA ESTOCAGEM DE GRÃOS E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES.—autor14/09/1993PL 4156/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - A CAMINHÕES E UTILITARIOS ADQUIRIDOS POR FEIRANTES.Arquivadaautor24/08/1993RIC 2533/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES CAPTADOS COM AS EXTRAÇÕES DAS VARIAS LOTERIAS ADMINISTRADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor24/08/1993PL 4083/1993DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR.Arquivadaautor29/06/1992PL 2954/1992FIXA O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DO BIOMEDICO.Arquivadaautor24/06/1992PL 3021/1992CONDICIONA A CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE BENEFICIO OU INCENTIVO FISCAL OU CREDITICIO PARA AS PESSOAS JURIDICAS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES COM A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL OU OS MUNICIPIOS, BEM COMO SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1992PL 2947/1992INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/04/1992PL 2649/1992INSTITUI A SEMANA "PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA".Arquivadaautor25/03/1992PL 2648/1992FIXA O TEOR DA MISTURA DO ALCOOL ETILICO ANIDRO COMBUSTIVEL NA GASOLINA.Arquivadaautor18/03/1992REC 47/1992CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.Arquivadaautor17/02/1992PL 3473/1992DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E BENEFICIOS ESPECIAIS PARA TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE COM RADIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1992PL 3318/1992DETERMINA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UMA GRAMATICA-PADRÃO DA LINGUA PORTUGUESA A CARGO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1991REC 37/1991CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor12/11/1991PEC 76/1991DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor10/09/1991PEC 31/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor06/06/1991RIC 395/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE MATERIAS VEICULADAS PELA REVISTA 'VEJA CENTRO-OESTE', QUE AFIRMA TER O SENHOR PAULO CESAR FARIAS UM SISTEMA DE INFORMATICA LIGADO DIRETAMENTE COM O COMPUTADOR DO PALACIO DO PLANALTO.—autor24/05/1991RIC 284/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA MANTER AUTORIZAÇÕES AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS PARA FUNCIONAREM NO PAIS.—autor15/05/1991EMP 7/1991Sem ementa publicada—autor07/05/1991PL 501/1991REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1991PL 320/1991DETERMINA QUE AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA SEJAM ISENTAS DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDENCIA, DEVIDA AOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÃO UNIFICADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS.Arquivadaautor19/03/1991PL 383/1991Regulamenta o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências.Arquivadaautor25/02/1991PL 2216/1991ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DOS ARTIGOS 140 E 141 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.Arquivadaautor19/02/1991PL 2090/1991Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providênciasArquivadaautor