Quem é
- Nome civil
- Marcelo Augusto Diniz Cerqueira
- Nascimento
- 6 de agosto de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/11/1981PL 5690/1981REVOGA A LEI 5842, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.Arquivadaautor14/10/1981PL 5423/1981DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MAMIFEROS MARINHOS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5422/1981ELEVA A CONDIÇÃO DE FERIADO BANCARIO O DIA NACIONAL DOS BANCARIOS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5421/1981DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO CORAL DE CAMARA DE NITEROI.Arquivadaautor14/10/1981PL 5420/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORQUESTRA DE CAMARA DE NITEROI.Arquivadaautor07/10/1981PL 5384/1981DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AUTARQUIAS CONTROLADORAS DO EXERCICIO PROFISSIONAL.Arquivadaautor01/09/1981RQC 186/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, A REDE FERROVIARIA FEDERAL, SOBRE EVENTUAL CREDITO A FAVOR DA CIA. INDUSTRIAL SANTA MATILDE.—autor14/05/1981PL 4574/1981INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1981RQC 133/1981SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A INSISTENCIA DO IBGE EM NÃO INCLUIR O ITEM COR NO CENSO DE 1980.—autor20/03/1981PL 4274/1981ALTERA A LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 (REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.