Projetos de Marcello Cerqueira
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27/11/1981PL 5690/1981REVOGA A LEI 5842, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O ESTAGIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.Arquivadaautor14/10/1981PL 5423/1981DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MAMIFEROS MARINHOS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5422/1981ELEVA A CONDIÇÃO DE FERIADO BANCARIO O DIA NACIONAL DOS BANCARIOS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5421/1981DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO CORAL DE CAMARA DE NITEROI.Arquivadaautor14/10/1981PL 5420/1981DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORQUESTRA DE CAMARA DE NITEROI.Arquivadaautor07/10/1981PL 5384/1981DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES ELEITOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AUTARQUIAS CONTROLADORAS DO EXERCICIO PROFISSIONAL.Arquivadaautor01/09/1981RQC 186/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, A REDE FERROVIARIA FEDERAL, SOBRE EVENTUAL CREDITO A FAVOR DA CIA. INDUSTRIAL SANTA MATILDE.—autor14/05/1981PL 4574/1981INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1981RQC 133/1981SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A INSISTENCIA DO IBGE EM NÃO INCLUIR O ITEM COR NO CENSO DE 1980.—autor20/03/1981PL 4274/1981ALTERA A LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 (REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO).Arquivadaautor02/09/1980RQC 97/1980SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOBRE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONTRATADAS PELA CAIXA.—autor06/08/1980PL 3381/1980REGULARIZA A SITUAÇÃO DE ESTRANGEIROS ORA EM TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1980PL 3380/1980CONCEDE VISTO A ESTRANGEIROS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA OU MEMBROS DE MISSÃO RELIGIOSA.Arquivadaautor25/03/1980PL 2711/1980ESTABELECE NORMAS DE DIFERENCIAÇÃO EM FAVOR DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.Arquivadaautor25/03/1980PL 2710/1980ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 322 DO CODIGO PENAL, QUE DEFINE O CRIME DE VIOLENCIA ARBITRARIA.Arquivadaautor25/03/1980PL 2709/1980DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE INFORMATICA POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor25/03/1980PL 2708/1980MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor25/03/1980PL 2707/1980ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNH A MUTUARIOS COM RENDA MENSAL DE ATE CINCO SALARIOS-MINIMOS, ESTABELECE A CONSOLIDAÇÃO DE DEBITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1980PL 2706/1980INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978 (LEI DE SEGURANÇA NACIONAL).Arquivadaautor24/10/1979PL 2179/1979ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O IBGE INCLUIR O ITEM REFERENTE A POPULAÇÃO DE COR, ENTRE OS ELEMENTOS A SEREM RECENSEADOS EM 1980, E CENSOS SUBSEQUENTES.Arquivadaautor19/09/1979PL 1913/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 118, DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor03/04/1979PL 775/1979DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor