Quem é
- Nome civil
- Marcello Lignani Siqueira
- Nascimento
- 22 de fevereiro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 15 de maio de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/10/2006EMC 1/2006Alterar a redação do §5o A do Artigo 1o, do Projeto de Lei no 7.423 de 2006, de autoria do Dep. Carlos Alberto Leréia – PSDB/GO, dando ao mesmo a seguinte redação:Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/05/2006EMC 9/2006Dá nova redação ao caput e § 2º do art. 3º e caput do art. 5º e 17º da presente Medida Provisória, excluindo-se os artigos 6º e 7º.—autor03/05/2006REQ 356/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, dos Requerimentos nºs 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 e 353, de 2006, nos termos do Art. 52, § 5º, RICD.Arquivadacoautor02/05/2006REQ 3917/2006Requer regime de urgência na apreciação do PL nº 4736/04.Arquivadacoautor20/04/2006REC 285/2006Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".Arquivadacoautor07/03/2006PL 6674/2006"Dispõe sobre a reserva de estacionamento para bicicletas nos estacionamentos, e dá outras providências".Arquivadarelator08/02/2006PL 6609/2006Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre exame de polissonografia.Arquivadarelator07/12/2005PEC 489/2005Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/12/2005PEC 486/2005Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Constituição Federal.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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