Projetos de Marcelo Aguiar
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25/02/2013TVR 372/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 291/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Tropical Embaúba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Embaúba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2012REQ 6298/2012Requeiro nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 2561/2011, de minha autoria.Arquivadaautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor23/05/2012REQ 5342/2012Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 734/2011.Tramitação Finalizadaautor22/05/2012REQ 1/2012Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.Arquivadacoautor28/03/2012TVR 91/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1375, de 22 de dezembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Barreto FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do NorteTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 4/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 33, de 17 de fevereiro de 2011, que outorga autorização à Associação Eldorado Santaritensse, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita D'Oeste, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor27/03/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor14/03/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor30/11/2011RIC 1455/2011Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República.Arquivadaautor28/11/2011PL 2788/2011Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de substância psicoativa.Arquivadarelator23/11/2011PL 2766/2011Institui a Semana Evangélica em todo território nacional.—autor23/11/2011PL 2765/2011Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender as normas de acessibilidade aos banheiros públicos provisórios e portáteis, inclusive químicos.Arquivadaautor09/11/2011PRC 93/2011Altera o Regimento nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 3552/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988."Arquivadaautor19/10/2011INC 1835/2011Sugere ao Procurador-Geral da República a adoção da providência que especifica.—autor19/10/2011PL 2561/2011Acresce dispositivo à Lei nº 10.826, de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011REQ 3439/2011Requer apreciação de MOÇÃO em favor do Sr. Youcef Nadarkhani, Pastor Cristão, condenado à morte no Irã, por não se converter ao islamismo novamente.Arquivadaautor04/10/2011PL 2456/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para disciplinar a escolaridade mínima para exercer a profissão de vigilante.Arquivadaautor04/10/2011INC 1762/2011Sugere ao Ministério da Justiça, sugerindo a adoção da providência que especifica.—autor28/09/2011REQ 3335/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP "Campus" Tatuapé.Tramitação Finalizadaautor21/09/2011REQ 3256/2011Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 733 de 2011 que "Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família."Tramitação Finalizadaautor23/08/2011PL 2080/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.Arquivadarelator17/08/2011INC 1282/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor09/06/2011EMC 52/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor10/05/2011REQ 35/2011Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais.Arquivadaautor10/05/2011REQ 24/2011Requer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro.Arquivadaautor04/05/2011REQ 2/2011Requer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1/2011Requer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.Arquivadaautor07/04/2011REQ 1197/2011Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do TaquígrafoTramitação Finalizadaautor06/04/2011REQ 1173/2011Requer retirada de assinatura da CPI - CBF.Arquivadaautor16/03/2011PL 734/2011Autoriza o Poder Público a criar o Programa "Viver de bem" - Sem Estigma e Preconceito no Brasil.Arquivadaautor16/03/2011PL 733/2011Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/02/2011PL 394/2011Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011PL 350/2011Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar.Tramitando em Conjuntoautor10/01/2011TVR 2944/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 589, de 24 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à TV Pajuçara Ltda., originariamente outorgada à Empresa Gráfica de Comunicação Pajuçara Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2941/2011SSubmete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 532, de 16 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Igrejinha FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2832/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 25 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Frontin, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2778/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à FM Rubi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Medianeira, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator