Projetos de Marcelo Aguiar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–206 de 206 projetos
10/01/2011TVR 2758/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 24 de março de 2010, que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Missão Velha, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2692/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Difusora Rádio de Cajazeiras Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2653/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Manchester de Anápolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2610/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de agosto de 2010, que outorga concessão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2257/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 07 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2132/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator