Projetos de Marcelo Aro
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Mostrando 201–250 de 309 projetos
06/07/2016PL 5755/2016Altera dispositivos da Lei 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, visando não onerar com aumento de imposto de renda na fonte os participantes e assistidos que entrem em gozo de beneficio de risco (doença, invalidez e morte), assim como ex-participantes que exerçam o direito ao resgate de contribuições, no caso de demissão involuntária.—autor21/06/2016REQ 4742/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.744/2012, que "Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio", e apensados.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016PL 5596/2016Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.Arquivadarelator09/06/2016REQ 4634/2016Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos".Arquivadaautor27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor05/04/2016PLP 262/2016Inclui novo art. 11-A ao Capítulo III da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para disciplinar o prazo de abertura e encerramento de empresas no País.Pronta para Pautarelator15/03/2016REQ 4148/2016Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos".Tramitação Finalizadacoautor09/03/2016REQ 4115/2016Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2016PL 4461/2016Modifica o inciso XIX do art. 4º da Lei nº 7.405, de 1985, que "torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.Arquivadarelator16/02/2016REQ 3931/2016Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor15/12/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores Ministros do Planejamento e da Fazenda para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015.Arquivadaautor15/12/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Fernando Álvares Correia Dias e Áquilas Nogueira Mendes para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015.Arquivadaautor15/12/2015REQ 3/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Esther Dweck e do Senhor Marcelo Barbosa Saintive para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015.Arquivadaautor10/12/2015PL 3933/2015Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público de transporte coletivo de passageiros.Arquivadarelator09/12/2015REQ 3721/2015Requer urgência para apreciação do PL nº 2996, de 2015, do Senador José Serra, que "Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002."Pronta para Pautacoautor25/11/2015PL 3760/2015Acrescenta o parágrafo 12º ao art. 1º da Lei Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, adicionando ao rol de beneficiados pela meia-entrada os doadores de sangue e medula óssea.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2015REQ 178/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater as fraudes em pregões eletrônicos.Arquivadaautor12/11/2015REQ 2/2015Requer à Comissão Externa Temporária sejam adotadas medidas e visitas oficiais.Arquivadaautor10/11/2015REQ 3513/2015Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar in loco as ações desenvolvidas por ocasião do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG.Tramitação Finalizadaautor28/10/2015PL 3454/2015Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer.Arquivadarelator22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor20/10/2015REQ 161/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento de câncer.Arquivadaautor15/10/2015PL 3322/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que seja integrada nas grades curriculares das redes de educação do país o tema da educação e prevenção contra o alcoolismo e uso indevido de substâncias que determinem dependência física ou psíquica.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2015PL 3321/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que seja integrada nas grades curriculares das redes de educação e ensino do país a disciplina Ética e Cidadania.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2015PL 3320/2015Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva por órgãos e entidades da administração pública.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015REQ 331/2015Requer convocação de ex-Dirigentes e Conselheiros do Postalis para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO.Arquivadaautor16/09/2015REQ 330/2015Requer convocação de dirigentes e ex-dirigentes da empresa de consultoria atuarial GLOBALPREV para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO.Arquivadaautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor27/08/2015REQ 268/2015Requer a convocação de membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ.Arquivadaautor27/08/2015REQ 267/2015Requer a convocação de membros e ex-membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadaautor27/08/2015REQ 266/2015Requer a convocação de membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.Arquivadaautor27/08/2015REQ 265/2015Requer a convocação de membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.Arquivadaautor27/08/2015REQ 2833/2015Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 232/2015, para excluir a Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor20/08/2015PL 2729/2015Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015REQ 2673/2015Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.Pronta para Pautacoautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015EMA 9/2015Sem ementa publicada—coautor09/07/2015REQ 2468/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.Pronta para Pautacoautor09/07/2015EMP 51/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 50/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 49/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 48/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 47/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 46/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 45/2015Sem ementa publicada—autor