Quem é
- Nome civil
- Marcelo Ribeiro Cordeiro
- Nascimento
- 17 de abril de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 8 de abril de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/06/1990PDC 223/1990DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA VIGENCIA DAS MEDIDAS PROVISORIAS NUMEROS 172, 174 E 180, RESPECTIVAMENTE, DE 17 E 23 DE MARÇO E 17 DE ABRIL DE 1990.Arquivadaautor15/05/1990PL 5016/1990DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, NO ESTADO DA BAHIA, DO TERRENO QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/12/1989PL 4338/1989DISPÕE SOBRE O REGIME DE TARIFAS DOS CONCESSIONARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4546/1989DISPÕE SOBRE O CONTROLE ACIONARIO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S.A. PELO BANCO DO BRASIL S.A. E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1989PL 3576/1989Dispõe sobre a participação dos trabalhadores urbanos e rurais nos lucros ou resultados da empresa, nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, e define participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade do trabalho para os efeitos do parágrafo 4º do artigo 218 da Constituição Federal.Arquivadaautor01/08/1989PRC 142/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ANGOLA.Transformado em Norma Jurídicaautor29/09/1983PL 2267/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI Nº 5.449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2269/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2268/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SIMÕES FILHO, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1704/1983EQUIPARA A JORNADA DE TRABALHO DOS ECONOMIARIOS COM A DOS BANCARIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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