Projetos de Marcelo Cordeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–42 de 42 projetos
18/06/1990PDC 223/1990DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA VIGENCIA DAS MEDIDAS PROVISORIAS NUMEROS 172, 174 E 180, RESPECTIVAMENTE, DE 17 E 23 DE MARÇO E 17 DE ABRIL DE 1990.Arquivadaautor15/05/1990PL 5016/1990DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, NO ESTADO DA BAHIA, DO TERRENO QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/12/1989PL 4338/1989DISPÕE SOBRE O REGIME DE TARIFAS DOS CONCESSIONARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4546/1989DISPÕE SOBRE O CONTROLE ACIONARIO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S.A. PELO BANCO DO BRASIL S.A. E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1989PL 3576/1989Dispõe sobre a participação dos trabalhadores urbanos e rurais nos lucros ou resultados da empresa, nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal, e define participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade do trabalho para os efeitos do parágrafo 4º do artigo 218 da Constituição Federal.Arquivadaautor01/08/1989PRC 142/1989CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ANGOLA.Transformado em Norma Jurídicaautor29/09/1983PL 2267/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI Nº 5.449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2269/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1983PL 2268/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE SIMÕES FILHO, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1704/1983EQUIPARA A JORNADA DE TRABALHO DOS ECONOMIARIOS COM A DOS BANCARIOS.Arquivadaautor07/06/1983PL 1230/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE CANDEIAS, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1983PL 1134/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1983PL 924/1983EXCLUI O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, NO ESTADO DA BAHIA, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1983PL 877/1983DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MAMIFEROS MARINHOS.Arquivadaautor05/05/1983PL 876/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 322 DO CODIGO PENAL, QUE DEFINE O CRIME DE VIOLENCIA ARBITRARIA.Arquivadaautor25/04/1983PL 550/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 118 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES'.Arquivadaautor20/04/1983PL 551/1983DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.Arquivadaautor20/04/1983PL 549/1983CONSIDERA COMO CONTRAVENÇÃO PENAL ATOS DISCRIMINATORIOS MOTIVADOS POR PRECONCEITOS DE SEXO.Arquivadaautor13/04/1983PL 552/1983ISENTA DE CORREÇÃO MONETARIA OS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNH A MUTUARIOS COM RENDA MENSAL DE ATE CINCO SALARIOS MINIMOS, ESTABELECE A CONSOLIDAÇÃO DE DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1983PL 407/1983ESTABELECE NORMAS DE DIFERENCIAÇÃO EM FAVOR DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.Arquivadaautor12/04/1983PL 406/1983DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE INFORMATICA POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor12/04/1983PL 405/1983CONCEDE VISTO A ESTRANGEIROS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA OU MEMBROS DE MISSÃO RELIGIOSA.Arquivadaautor12/04/1983PL 404/1983ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O IBGE INCLUIR O ITEM REFERENTE A POPULAÇÃO DE COR, ENTRE OS ELEMENTOS A SEREM RECENSEADOS EM TODOS OS CENSOS NACIONAIS.Arquivadaautor12/04/1983PL 403/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978 (LEI DE SEGURANÇA NACIONAL).Arquivadaautor12/05/1982PL 6142/1982ESTABELECE A APOSENTADORIA DA EMPREGADA DOMESTICA AOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor12/05/1982PL 6141/1982ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1943.Arquivadaautor28/04/1982PL 6140/1982VEDA, AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROVAS DE SELEÇÃO PUBLICOS.Arquivadaautor07/10/1980PL 3761/1980INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO DA MULHER E A PROTEÇÃO A MATERNIDADE.Arquivadaautor06/10/1980PL 3799/1980CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO FUMO.Arquivadaautor30/09/1980PL 3762/1980DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE MOTORES MOVIDOS A ALCOOL PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TAXI.Arquivadaautor23/09/1980PL 3708/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA FIXAR A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS DOS DEPOSITOS FEITOS NAS CONTAS VINCULADAS A QUE SE REFERE O ARTIGO SEGUNDO DA MESMA LEI, SEGUNDO FAIXAS DE SALARIO DOS EMPREGADOS.Arquivadaautor02/09/1980PL 3502/1980FIXA PREÇO ESPECIAL PARA A VENDA DE GASOLINA AOS MOTORISTAS DE TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1980PL 3248/1980INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, LIMITANDO O TETO DOS PREMIOS DEVIDOS NO SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS DE ALUGUEL.Arquivadaautor27/06/1980PLP 130/1980ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE EM FAVOR DA TRABALHADORA RURAL E INCLUI O SALARIO-MATERNIDADE ENTRE OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.—autor25/06/1980PL 3337/1980DA NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO E ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6094, DE 30 DE AGOSTO DE 1974, QUE DEFINE, PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL, A ATIVIDADE DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1980PL 3205/1980DISPÕE SOBRE O SALARIO PROFISSIONAL DO PROFESSOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1980PL 3139/1980TORNA OBRIGATORIA A COBRANÇA DA GORJETA NOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1980PL 3018/1980INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1980PL 2875/1980OBRIGA AS COMPANHIAS SEGURADORAS A EFETUAREM SEGURO DE TAXIS.Arquivadaautor29/04/1980PL 2856/1980ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), PARA EXTINGUIR O PERIODO DE CARENCIA EXIGIDO PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1980PL 2848/1980DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO DECRETO 83080, DE 24 DE JANEIRO DE 1979, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor08/04/1980PL 2753/1980ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, REDEFININDO O QUE SEJA TRABALHO TEMPORARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor