Quem é
- Nome civil
- Marcelo Déda Chagas
- Nascimento
- 11 de março de 1960
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
emendas em comissão
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/2000PEC 311/2000Acrescenta inciso ao art. 57, § 3º, da Constituição Federal, determinando a realização de sessão conjunta para apreciação dos projetos que menciona.Arquivadaautor29/06/2000PDC 518/2000Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PL 3358/2000Dispõe sobre a quitação de débitos para serviços de prestação continuada.—autor05/04/2000PL 2792/2000Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".Arquivadaautor16/02/2000PEC 205/2000Modifica os arts. 57 e 82, acrescenta parágrafo único ao art. 96 e § 5º ao art. 129 da Constituição Federal.Arquivadarelator25/11/1999PDC 365/1999Aprova o envio de um contingente de peritos eleitorais, oficiais militares de ligação e policiais militares, todos desarmados, os quais ficarão à disposição da Missão das Nações Unidas no Timor Leste (UNAMET).Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/1999PDC 244/1999Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/1999PDC 243/1999APROVA O TEXTO DE EMENDA, POR TROCA DE NOTAS, AO ACORDO SOBRE TRANSPORTES AÉREOS DE 04 DE JULHO DE 1947, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO CHILE, EM BRASÍLIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/1999PL 1470/1999Dispõe sobre o exercício profissional da especialização de Engenheiro de Petróleo.Arquivadaautor26/05/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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