Quem é
- Nome civil
- Alberto Marcelo Gato
- Nascimento
- 16 de janeiro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1983PLP 125/1983ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL URBANA, BEM COMO A LEGISLAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO E INSTITUI O AUXILIO-DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor01/12/1983PL 2996/1983INCLUI, DENTRE AS PRERROGATIVAS DOS SINDICATOS, A DE INSTALAR QUADRO DE AVISOS NO RECINTO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2995/1983MODIFICA A LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU O SINPAS PARA TORNAR OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS NOS RESPECTIVOS ORGÃOS COLEGIADOS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2944/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FERIAS AO EMPREGADO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2885/1983REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS, CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2883/1983ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 133 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2830/1983ACRESCENTA PARAGRAFOS SEXTO E SETIMO AO ARTIGO 472 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor30/11/1983PL 2884/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 531 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor30/11/1983PL 2882/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor29/11/1983PL 2829/1983INSTITUI A LICENÇA-PREMIO PARA O TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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