Quem é
- Nome civil
- Marcelo Caracas Linhares
- Nascimento
- 15 de março de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 15 de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1985PL 6882/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SEJA INCLUIDA NOS AUTOS A QUALIFICAÇÃO DO REU, A FIM DE SE EVITAR HOMONIMIA.Arquivadaautor03/12/1985PL 6881/1985ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1801, DE 18 DE AGOSTO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O 'ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE, BEM COMO O FUNDO DE MARINHA MERCANTE'.Arquivadaautor06/11/1985PL 6793/1985ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.Arquivadaautor06/11/1985PL 6674/1985DISPÕE SOBRE CONDIÇÃO OBRIGATORIA NO SEGURO DE VIDA.Arquivadaautor26/09/1984PL 4336/1984CONSIDERA COMO SERVIÇO PUBLICO O PRESTADO PELOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1984PL 3746/1984DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor29/05/1984PL 3654/1984PREVE E REGULA A AQUISIÇÃO E O EMPREGO DE OBRAS DE ARTE QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PREDIOS URBANOS.Arquivadaautor24/04/1984PL 3363/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 643 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/11/1983PL 2546/1983DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA IRRADIANTE PARA ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor17/08/1983PL 1918/1983DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS COMEMORATIVA DO PRIMEIRO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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