Projetos de Marcelo Matos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–267 de 267 projetos
27/04/2011REQ 19/2011Requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas.Arquivadaautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor06/04/2011PL 932/2011Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor05/04/2011PL 890/2011Altera o Art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para estender benefício ao responsável que comprove dedicação integral ao idoso e/ou ao portador de deficiência, beneficiado pela prestação continuada da assistência social.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadaautor22/03/2011PL 780/2011Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a gratuidade para os acompanhantes de pessoas com deficiência.Arquivadaautor16/03/2011REQ 14/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 11/2011Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o Programa Nacional de Energia Nuclear, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica e do Greenpeace.Arquivadacoautor15/03/2011PL 702/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.Aguardando Parecerautor15/03/2011REQ 8/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2.Arquivadacoautor15/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; do Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; e de representante da Indústrias Nucleares Brasileiras, para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.Arquivadacoautor02/03/2011PL 655/2011Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para destinar parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios formadores da respectiva bacia hidrográfica.—autor02/03/2011PL 640/2011Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011REQ 453/2011Requerimento para instituição de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, na cidade do Rio de Janeiro, o cronograma físico-financeiro e as etapas em desenvolvimento para a realização da Copa do Mundo - FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Verão de 2016.Arquivadaautor