Quem é
- Nome civil
- Marcelo Machado Medeiros
- Nascimento
- 16 de setembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de agosto de 1972, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/03/1983PL 217/1983DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.Arquivadaautor24/09/1981PL 5299/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor23/09/1981PL 5284/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor28/05/1981PL 4686/1981DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'A' DO ARTIGO 23 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1980PL 3835/1980DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.Arquivadaautor01/08/1980PL 3431/1980DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor23/11/1979PL 2348/1979DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor14/09/1979PL 1874/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 474 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor06/06/1979PL 1078/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor30/05/1979PL 1075/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 392 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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