Projetos de Marcelo Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 223 projetos
08/12/2010EMC 13/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 12/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor03/03/2010EMC 3/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"—autor03/03/2010EMC 2/2010"Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências"—autor23/02/2010EMC 14/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 13/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 12/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 11/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 10/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 9/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 8/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 7/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor23/02/2010EMC 6/2010Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor10/02/2010PL 6793/2010Dispõe sobre a presença de Defensor Público em operações com barreiras policiais.Arquivadarelator08/12/2009PL 6567/2009Denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás.Arquivadaautor03/11/2009PRC 212/2009Altera o § 1º e o inciso I, do art. 47 da Resolução nº 1,de 2006 - CN, bem como o seu Anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor27/10/2009PL 6290/2009Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi em Região Metropolitana e dá outras providências.Arquivadarelator24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor26/08/2009EMC 46/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 45/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 44/2009Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor26/08/2009EMC 15/2009Art 63: Ao art. 11 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1967, dar-se-á a seguinte redação:—autor26/08/2009EMC 14/2009Inserir o § 4º na redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 5.664/2009, conforme abaixo disposto:—autor26/08/2009EMC 13/2009Altera a redação do artigo 38, inciso III do Projeto de Lei,—autor26/08/2009EMC 12/2009Dê-se a seguinte redação ao art. 64, do Projeto de Lei nº 5.664/2009—autor26/08/2009EMC 11/2009Dê-se nova redação ao artigo 115 Do Projeto de Lei, naquilo concernente ao disposto no art. 26, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, e por via reflexa, suprima-se os incisos I e II, e renumerar os demais parágrafos.—autor26/08/2009EMC 10/2009Dê-se ao inciso IV, art. 24 da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, a seguinte redação:—autor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor08/04/2009PL 5021/2009Considera de Especial Interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.Arquivadarelator01/04/2009EMC 6/2009Renumere o parágrafo único do art.8º para Primeiro e acrescente-se o Parágrafo Segundo, com a seguinte redação:—autor16/12/2008REQ 3787/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal."Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 294/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc.Arquivadacoautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor02/07/2008PL 3656/2008Dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites nas quadras ou conjuntos residenciais dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadarelator