Projetos de Marcelo Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 654 projetos
23/02/2023REQ 234/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 220/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 209/2023Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.Tramitação Finalizadaautor16/02/2023REQ 205/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023PL 564/2023Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.Aguardando Parecerautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023PL 535/2023Altera as Leis nº 9.277, de 10 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969, para dispor sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor10/02/2023DOC 100/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União EuropeiaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor07/02/2023PL 317/2023Institui a "Política de Inclusão - Cão de Suporte Emocional", para os fins que especifica.Arquivadaautor06/02/2023PL 300/2023Altera o Art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2023PL 260/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) para impor ao autor da infração os custos materiais do resgate de animais, e dá outras providências.—coautor03/02/2023PL 259/2023Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o Direito dos Animais e a Proteção Animal como componentes obrigatórios dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PL 177/2023Altera as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais e permitir a prisão temporária do indiciado.—coautor02/02/2023PL 165/2023Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.—coautor02/02/2023PL 9/2023Institui o Registro Eletrônico de Vacinações dos Animais de Estimação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 8/2023Veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais.Pronta para Pautaautor07/10/2022PDL 354/2022Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/03/2022PL 735/2022Cria o Selo Investimento Verde.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/03/2022PL 580/2022Altera a Lei 12.305, de
2010, que Institui a
Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a fim
de dispor sobre
penalidade para quem
joga lixo em via ou
qualquer tipo de
logradouro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/02/2022PL 5223/2019Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2021PL 3553/2021Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2021PL 3378/2021Determina aos bancos e demais instituições financeiras que suspendam a operação de transferência de valores denominada PIXArquivadarelator04/08/2021SUG 12/2021Sugere Projeto de Lei que altera a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 para vedar a exigência de regime de antecipação do recolhimento do ICMS e de diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS nas operações interestaduais realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/06/2021PL 2212/2021Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/04/2021PL 1494/2021Tipifica a prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zoofilia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/05/2020PL 3000/2020Dispõe sobre prescrição da obrigação de indenizar ou reparar os danos materiais e morais públicos e privados causados ao meio ambiente e a terceiros.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/04/2020PL 2950/2019Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.Transformado em Norma Jurídicarelator11/02/2020PL 263/2020Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/12/2019PLP 281/2019Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.Aguardando Deliberaçãorelator05/12/2019PL 6319/2019Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2019PL 6187/2019Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para utilização em indústrias distintas da de produção de papel e celulose.Aguardando Parecerrelator02/08/2019PL 4164/2019Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a reserva de vagas em áreas de estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doenças crônicas.Arquivadarelator22/07/2019PL 1279/2019Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).Aguardando Definição Encaminhamentorelator11/04/2019PL 2267/2019Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2019PL 1362/2019Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/02/2019PL 1097/2019Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/07/2018PL 10638/2018Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/05/2018PL 10148/2018Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais.Aguardando Designação de Relator(a)relator