Projetos de Marcelo Serafim
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07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008RIC 2775/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, referentes à declaração de bens do Governador do Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/04/2008RIC 2770/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, sobre Convênio realizado entre o Governo do Estado do Amazonas e a SUFRAMA, destinado à urbanização do bairro Nova Vitória.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor23/04/2008RIC 2759/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras da doença de esclerose múltipla em todo o estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2008RIC 2758/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do AmazonasArquivadaautor23/04/2008RIC 2757/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2008RIC 2756/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2008RIC 2755/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de auxílio-doença no Estado do AmazonasArquivadaautor23/04/2008RIC 2754/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a apuração de denúncia de brasileiros vítimas de trabalho escravo na Guiana Francesa.Arquivadaautor23/04/2008RIC 2753/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as estatísticas de bibliotecas públicas criadas nos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/04/2008REQ 353/2008Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 352/08.Arquivadaautor27/03/2008INC 2108/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas no sentido de manter a Unidade de Administração das Empresas Federalizadas no norte do país, sobretudo no Estado do Amazonas.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 339/2008Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Presidentes do IBAMA e do INCRA, e do Ministro da Agricultura, para discutir a regularização fundiária e fortalecimento da pecuária no sul do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2008REQ 338/2008Requer nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento da Casa, a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 339/08.Arquivadaautor12/03/2008REQ 323/2008Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Empresa Multinacional Imerys Rio Capim Caulim, para debate acerca do desastre ecológico em Barcarena, no Estado do Pará.Arquivadaautor12/03/2008REQ 322/2008Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 323/08, na ordem do dia da CAINDR.Arquivadaautor05/03/2008REQ 312/2008Requer visita de membros da CAINDR e do Exército Brasileiro aos municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga.Arquivadaautor05/03/2008REQ 311/2008Requer a inclusão na ordem do dia do requerimento nº 311/08.Arquivadaautor05/03/2008REQ 308/2008Nos termos do art. 52, §5º do Regimento Interno, requer a inclusão na ordem do dia do req. nº 309/2008.Arquivadaautor04/03/2008REQ 304/2008Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, Marina Silva e Reinhold Stephanes, respectivamente, e o Presidente do IBAMA, Bazileu Margarido, para discutir o aumento do desmatamento em toda Região Amazônica.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2184/2008Requer o envio de votos de louvor ao Banco do Brasil, pelo transcurso de seus 200 anos de fundação.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2183/2008Voto de Louvor pelo transcurso do centenário da Imigração Japonesa no Brasil.Arquivadaautor12/02/2008INC 1872/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a agilização da implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade de Bom Sucesso e demais comunidades ribeirinhas do Rio Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2181/2008Requer votos de congratulações a Escola de Samba Beija-Flor, pela vitória carnaval do Rio de Janeiro de 2008.Arquivadaautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/12/2007RIC 2120/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Uarini, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2119/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucará, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2118/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucurituba, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2117/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tonantins, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2116/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2115/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tapauá, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2114/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2113/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tabatinga, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2112/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2111/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2110/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2109/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Silves, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2108/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2107/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.Arquivadaautor