Projetos de Marcelo Teixeira
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10/06/2010EMC 3/2010Art. 6º As determinações desta lei não se aplicam ás atividades de aventura oferecida comercialmente, reguladas na Lei 11.771, de 17 de Setembro de 2008, e seu decretos de aplicação.—autor10/06/2010EMC 2/2010Art. 3º Os equipamentos a serem utilizados na prática de esporte de aventura ou radical deverão seguir as normas de segurança definidas pela entidade nacional de desporto, sem prejuízo das atribuições do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.—autor10/06/2010EMC 1/2010Art. 2º A prática de esporte de aventura ou radical é condicionado à comprovação, na entidade de desporto, de qualificação específica dos instrutores e profissionais responsáveis pela preparação de locais e operação de equipamentos.
Justificativa—autor10/06/2010PL 7479/2010Denomina "Avenida Dr. Juraci Magalhães" o trecho rodoviário da BR-020 compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dioguinho e a Estrada do Sabiaguaba, incluindo a Ponte sobre o rio Cocó, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.Arquivadaautor09/06/2010PL 7465/2010Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo mínimo de trezentos e sessenta dias para a validade dos créditos dos planos pré-pagos do serviço de telefonia móvel.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2010REQ 238/2010Requer que seja convidado o Dr.Jérome Valcke, secretário-geral da Federação Internacional de Futebol- FIFA para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010PL 7223/2010Reduz a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os hotéis, pousadas, resorts e similares, localizados na Região Nordeste, até 31 de julho de 2014.Arquivadaautor08/04/2010PL 7100/2010Denomina "Rodovia Dr. Alcimor Aguiar Rocha" o anel viário da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, ligando a BR-020 com a CE-040.Arquivadaautor17/03/2010REQ 6492/2010Requer a redistribuição do PL 6961/2010.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6491/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6961 de 2010.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6490/2010Requer que o Projeto de Lei nº 6961 de 2010 seja apensado ao Projeto de Lei nº 6960 de 2010.Tramitação Finalizadaautor04/03/2010REQ 215/2010Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/2010REQ 214/2010Requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.Arquivadaautor04/03/2010REQ 213/2010Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/2010REQ 212/2010Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/2010REQ 211/2010Requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/02/2010PLP 556/2010Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e dá providência correlatas.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor04/11/2009PL 6341/2009Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2009REQ 197/2009Requer a realização da sessão mineira dos Fóruns Legislativos nas Cidades-sedes para a Copa de 2014, a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em data a ser definida, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor09/09/2009PL 5994/2009Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.Arquivadaautor11/08/2009REQ 187/2009Requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho.Arquivadaautor11/08/2009REQ 186/2009Requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor09/07/2009REQ 180/2009Requer a realização, em Fortaleza /CE, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor08/07/2009PL 5609/2009Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para estabelecer novo prazo para os órgãos público federais formalizarem a retirada da inadiplência dos Municipios que apresentarem a documentação necessária ao retorno á condição de adimplentes.Arquivadaautor08/07/2009REQ 179/2009Requer que seja convidado o Dr. Luiz Gustavo M. Barbosa, Coordenador do Núcleo de Turismo da Fundação Getulio Vargas, para reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir o diagnóstico elaborado pela Fundação Getulio Vargas nas Capitais que serão sede para a Copa do Mundo de 2014, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor10/06/2009PL 5402/2009Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.Arquivadaautor03/06/2009REQ 171/2009Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO), Dr. José Roberto Bernaconi, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre as avaliações das Cidades escolhidas para receber os Jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor26/05/2009EMC 21/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor26/05/2009EMC 20/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor26/05/2009EMC 19/2009Dá nova redação á MPV 463/2009.—autor26/05/2009EMC 18/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor26/05/2009EMC 17/2009Dá nova redação à MPV 463/2009.—autor26/05/2009EMC 16/2009Dá nova redação á MPV 463/09.—autor20/05/2009REQ 161/2009Reque que seja convidado o Dr. Constantino Oliveira Junior, Presidente da GOL, Dr. David Barioni Neto, Presidente da TAM, Dr. German Efromovich, Presidente da Oceanir, Dr. Pedro Janot, Presidente da AZUL Companhia Aerea, Dr. José Mario Capriolhi, Presidente da Trip, Dr. José Wagner Ferreira, Presidente da Webjet, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto, Ministro de Estado do Turismo, Dr. Djalma Bezerra Mello, Superintendente da SUDAM, Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fortana, Superintendente da SUDENE, Dr. Luciano Galvão Coltinho, Presidente do BNDES, Dr. Cleonilson Casio Silva, Presidente da INFRAERO, Dr.ª Solange Paiva Vieira, Deritora-Presidente da ANAC para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir sobre Aviação Regional no Brasíl.Arquivadaautor20/05/2009REQ 160/2009Reque que seja convidado o Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir sobre fontes de financiamento para construção de equipamentos de Turismo em nosso Pais, em especial no Nordeste.Arquivadaautor14/05/2009REQ 122/2009Requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT.Arquivadaautor22/04/2009EMC 21/2009Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.—autor15/04/2009REQ 155/2009Requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro da Justiça Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim, Senador Leomar Quintanilha Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil.Arquivadaautor12/03/2009REQ 147/2009Reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.Arquivadaautor12/03/2009REQ 146/2009Requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para coparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor