Quem é
- Nome civil
- Márcio Baroukel de Souza Braga
- Nascimento
- 14 de maio de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/1989PL 3351/1989REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM PLANEJAMENTO TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/03/1986PL 7221/1986INSTITUI O SISTEMA DE PORTOS DE LIVRE COMERCIO E CRIA O PORTO FRANCO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor31/03/1986PL 7202/1986INTRODUZ DISPOSITIVO NA CLT PARA EXCLUIR DO RESPECTIVO REGIME AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/10/1985PL 6471/1985ESTABELECE A ZONA FRANCA DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor23/09/1985PL 6315/1985IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1867, DE 25 DE MARÇO DE 1981, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1981.Arquivadaautor18/09/1985PL 6327/1985ALTERA O DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', ISENTANDO O PESCADOR AMADOR DO PAGAMENTO DE TAXA PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DA SUDEPE.Arquivadaautor05/12/1984PL 4747/1984AUTORIZA A PROPAGANDA COMERCIAL NOS VOLANTES DA LOTO E DA LOTERIA ESPORTIVA.Arquivadaautor26/09/1984PL 4365/1984REVOGA O DECRETO-LEI 672, DE 03 DE JULHO DE 1969, QUE DECLAROU DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL O MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor23/08/1984PL 4109/1984REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PLANEJAMENTO TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1984RQC 235/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O BALANÇO CONSOLIDADO DE PETROBRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 1983.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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