Projetos de Márcio Fortes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–105 de 105 projetos
06/03/1996PL 1581/1996DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DAS FERIAS ESCOLARES.—autor27/02/1996PL 1535/1996Facilita, mediante redução dos chamados "Encargos Sociais", o ingresso no mercado de trabalho na primeira anotação na Carteira Profissional.Arquivadaautor14/02/1996PL 1523/1996Dispõe sobre o estabelecimento do horário de verão no país em datas determinadas e nas regiões específicas.Arquivadaautor10/01/1996PL 1412/1996Dá nova redação e altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que "Cria os Conselhos Federais e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências".Arquivadaautor30/04/1993PL 3708/1993Fixa o valor dos títulos públicos na composição do preço para aquisição de bens a serem alienados.Arquivadarelator