Projetos de Márcio França
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06/03/2007REQ 456/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 4.850 de 2005Arquivadacoautor06/03/2007REQ 455/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 18/2007.Arquivadacoautor06/03/2007REQ 434/2007Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 233, de 2007, do Sr. José Carlos Aleluia que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor27/02/2007EMP 118/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 117/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 116/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 103/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—autor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor26/02/2007REQ 331/2007Requer realização de sessão solene em comemoração aos 35 anos de existência da Rede Amazônica.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 291/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL nº 6.793-A, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 286/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 282/2007Requer urgência para a apreciação do projeto de lei nº 165 de 2007.Arquivadacoautor12/02/2007REQ 187/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia oito de março de 2007 em homenagem às mulheres.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 9/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 348 de 2007.—autor06/02/2007EMC 176/2007Altera a redação do artigo 33 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 169/2007Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 63/2007Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 56/2007Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/06.—autor06/02/2007EMC 17/2007Dá nova redação ao artigo 6º da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 4/2007Altera o caput do art. 3º e o art. 4º da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 18/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 352 de 2007.—autor06/02/2007EMC 23/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 22/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 349 de 2007—autor06/02/2007REQ 66/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 20 de março de 2007, com o objetivo de homenagear os 40 anos da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007.Arquivadacoautor06/02/2007REQ 45/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser definida pela Presidência da Câmara.Arquivadacoautor29/01/2007TVR 1325/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 444 de 28 de Agosto de 2003, que autoriza a Associação de Radiodifusão de Inácio Martins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inácio Martins, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator