Projetos de Márcio Honaiser
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 549 projetos
09/03/2023PL 1039/2023Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.Tramitando em Conjuntoautor09/03/2023PL 1038/2023Altera a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 550/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 530/2023Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Suspensacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 527/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 517/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 508/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 494/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 467/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 460/2023Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 452/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 439/2023Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 400/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor03/03/2023REQ 393/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 382/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 359/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 358/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 357/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor01/03/2023REQ 328/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023RIC 346/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.—autor28/02/2023REQ 308/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023RIC 327/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que cria renúncia de receitas para beneficiar as pessoas com deficiência.—autor