Quem é
- Nome civil
- Márcio José de Carneiro Macedo
- Nascimento
- 3 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1985PL 7001/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA INCLUIR NA ADMINISTRAÇÃO COLEGIADA REPRESENTANTES DE EMPRESAS E SEGURADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1985PL 6943/1985CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TRABALHADORES ABSOLUTAMENTE CEGOS, APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.Arquivadaautor11/11/1985PL 6693/1985EXTINGUE EM TODO TERRITORIO NACIONAL O INSTITUTO DA ENFITEUSE, AFORAMENTO OU EMPRAZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6541/1985ALTERA A LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, ESTENDENDO O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6422/1985ALTERA O ARTIGO 12 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA DISPOR SOBRE A SUCESSÃO DO EMPREGADO FALECIDO.Arquivadaautor30/09/1985PL 6389/1985ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1985PL 6368/1985IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/04/1985PL 5313/1985DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DE QUE TRATA O ARTIGO 104 E SEUS PARAGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E QUARTO.Arquivadaautor15/08/1983PL 1743/1983REVOGA OS DECRETOS-LEIS 672, DE 03 DE JULHO DE 1969 E 1273, DE 29 DE MAIO DE 1973 E O ITEM VIII DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, EXCLUINDO DO INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE ANGRA DOS REIS, DUQUE DE CAXIAS E VOLTA REDONDA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1983PL 1447/1983INSTITUI ADMINISTRAÇÃO COLEGIADA NO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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