Projetos de Marcio Reinaldo Moreira
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25/04/2002TVR 2040/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Lídia Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Roma, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2038/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1830/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Fundação de Assistência Social de Cabaceiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabaceiras, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2002REQ 24/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Armínio Fraga, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 23/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 22/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, Sr. Gabriel Jorge Ferreiral, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 21/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do ex-Ministro da Saúde, Dr. Adib Jatene, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 20/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 19/2002Solicita seja incluído da Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Saúde Sr. Barjas Negri para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor20/03/2002PL 6348/2002Dispõe sobre a capacitação técnica e operacional das emissoras de radiodifusão educativa e comunitária e dos canais comunitários de TV a cabo, e dá outras providências.Arquivadarelator07/03/2002TVR 1714/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 799, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Brígida, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002TVR 1706/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 732, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Planura Verde de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cromínia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/02/2002PLV 2/2002Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Sguro-Safra para os agricultores familiares da região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem.Transformado em Norma Jurídicaautor20/02/2002PL 6088/2002Modifica a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Arquivadaautor15/02/2002TVR 1625/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação cultural Comunitária Joanópolense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator31/12/2001MPV 19/2001Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00, para fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2001TVR 1470/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 505, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cultura FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araci, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1436/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 574, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2001TVR 1350/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 486, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Recreativa dos Bairros: Urbis, Planalto e Santo Antônio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Catu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator24/10/2001PL 5596/2001Altera o § 1º do art. 841, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a exigência de notificação pessoal do reclamado.Arquivadaautor05/10/2001TVR 1264/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Fundação Rainha da Paz, para explorar, a partir de 3 de outubro de 1998, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator02/10/2001REQ 54/2001Solicita apresentação de emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.Arquivadaautor20/07/2001TVR 1038/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 277, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Cruzeiro FM Ltda, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/07/2001TVR 964/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cidadania, Comunicação e Cultura de Matinha - MA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matinha, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 900/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Itagibá, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itagibá, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001TVR 770/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Ecológica de Planalto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2001REQ 28/2001Solicita seja convidado o Sr. GILMAR FERREIRA MENDES, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Advocacia Geral da União na Defesa do Patrimônio Público.Arquivadaautor01/11/2000TVR 472/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 597, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paranacity, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 471/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 596, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 470/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Colúmbia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/10/2000PFC 39/2000Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e as empresas concessionárias de exploração de rodovias federais, especialmente no caso da inclusão da alíquota de 5% na tarifa de pedágio, correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.Arquivadaautor17/10/2000TVR 377/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão à Rádio Felicidade FM Ltda., originariamente outorgada à Total Comunicações de Radiodifusão Sonora e Televisada Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 27 de junho de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 267/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cajueiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de excusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cajueiro, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 255/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Andaiá Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 22 de novembro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 40/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Pirajuí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pirajuí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/10/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor15/04/1999RIC 396/1999Requerimento de informações ao Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação sobre as razões do atraso do funcionamento das ZPEs.Arquivadaautor15/12/1998PL 4880/1998Dá nova redação ao § 3º, do art. 3º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.Arquivadaautor17/06/1998PL 4616/1998Revoga o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.Arquivadaautor04/06/1997MSC 631/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube São Domingos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Domingos, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator05/10/1995PL 1057/1995ESTABELECE LIMITE PARA MULTA CONTRATUAL.Arquivadaautor17/08/1995PL 828/1995Projeto de lei que dispoe sobre a complementaçao da aposentadoria do pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.Arquivadacoautor01/08/1993REC 89/1996RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 3528, DE 1993.Arquivadaautor