Projetos de Marcio Reinaldo Moreira
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27/11/2012SOR 4/2012EMENTA: Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Inclusão - AREA DE GOVERNO: IRRIGAÇÃO E INTEGRAÇÃO NACIONAL - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 591 - Promoção/Fomento do/da - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 987 - Desenvolvimento Econômico - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - COMPLEMENTO DA LOCALIDADE: Aquisição de equipamentos - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. da Integração Nacional - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 19.691.2029.8902 - Promoção de investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa apoiada (unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:1.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 1.000.Arquivadaautor27/11/2012SOR 3/2012EMENTA: Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. da Integração Nacional - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 15.244.2029.20N7.0001 - Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria - ESPECIFICAÇÃO DA META: Arranjo produtivo local apoiado (unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:1.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 1.000.Arquivadaautor27/11/2012SOR 2/2012EMENTA: Barracão Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior; FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001- Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:30.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP: 2 - Valor Deduzido: 1.000.Arquivadaautor14/11/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor14/11/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor21/08/2012REQ 5937/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor20/06/2012PEC 192/2012Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/05/2012EMC 235/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/04/2012REQ 68/2012Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.Arquivadaautor19/03/2012REQ 4675/2012Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.260, de 2009, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.879, de 2009, de modo a que sejam também apreciados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioTramitação Finalizadaautor13/03/2012REQ 58/2012Requer a realização de encontro parlamentar em defesa da indústria nacional.Arquivadaautor17/11/2011SOR 3/2011Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 28, de 2011-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2012.
EMENTA: Apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor04/10/2011PL 2453/2011Revoga o art. 5º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que institui o voto impresso a partir das eleições de 2014.Arquivadaautor10/08/2011REQ 22/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, com o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimento acerca dos royalties do Pré-sal.Arquivadacoautor09/08/2011REQ 2682/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor31/05/2011PL 1479/2011Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o vale do Jequitinhonha em sua jurisdição.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2011REQ 1611/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor11/11/2010SOR 4/2010Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.Arquivadaautor09/06/2010PL 7474/2010Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.Arquivadarelator26/04/2010RPA 2/2010Relatório Parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito que destinou-se a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.Aguardando Providências Internasautor23/12/2009PL 6714/2009Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.Arquivadarelator15/12/2009REQ 290/2009Solicita informação ao TCU sobre a licitação para Transporte Compartilhado de malotes do serviço de compensação de cheques efetuada pela FEBRABAN.Arquivadaautor12/11/2009PL 6408/2009Fixa o piso salarial para advogados.Arquivadarelator09/09/2009REQ 18/2009Requer sejam convidados o Sr. José Pimentel, o Sr. Valdir Moysés Simão e Sr. Paulo Ziulkoski, para prestarem esclarecimentos na CPI da Dívida Pública, sobre a dívida previdenciária dos Municípios brasileiros.Arquivadaautor09/09/2009REQ 17/2009Requer sejam disponibilizadas pelo Ministério da Previdência Social à esta CPI da Dívida Pública, informações relativas à dívida previdenciária dos Municípios brasileiros.Arquivadaautor04/08/2009REQ 214/2009Requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide as seguintes autoridades: Presidente do Tribunal de Contas da União e Presidente da Caixa Econômica Federal para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios.Arquivadaautor02/07/2009RIC 4070/2009Solicita ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre as obras paralisadas em nível nacional, relacionadas com o Programa Operações Coletivas Recursos do FGTS, Resolução nº 460, de 14 de setembro de 2004.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor15/04/2009PFC 82/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.—coautor14/04/2009INC 3844/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República o Projeto de Lei relativo à Remuneração da Função de Pregoeiro.Arquivadaautor25/03/2009REQ 135/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009.Arquivadacoautor12/03/2009REP 38/2009Apresenta denúncia de possíveis irregularidades administrativas na gestão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte.Arquivadarelator18/02/2009PL 4712/2009Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com segurança nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadarelator18/12/2008PL 4560/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Espigão do Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator09/12/2008INC 3469/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de filho ou enteado de até 24 anos de idade, que esteja cursando escola técnica de segundo grau, como dependente de servidor público federal, para efeito de assistência à saúde.Arquivadaautor02/12/2008INC 3460/2008Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que o enquadramento dos servidores aposentados proporcionais seja feito pelo valor integral do subsídio.Arquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor03/09/2008EMC 400/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 397/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 378/2008Inclui dispositivos à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 377/2008Inclui dispositivos à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 376/2008Inclui dispositivos à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 375/2008Inclui dispositivos à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 325/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 316/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 531/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 500/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 498/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor