Projetos de Marcio Reinaldo Moreira
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15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor30/04/2008PL 3349/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Tietê, com sede em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor10/04/2008EMC 4/2008Substitua-se, no Parágrafo Único do Artigo 29 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a expressão "de até quinze dias" para " de até trinta dias", mantendo-se o restante de seu teor:—autor10/04/2008EMC 3/2008Substitua-se, no Parágrafo Terceiro do Artigo 33 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a expressão "de quinze dias" para " de trinta dias", mantendo-se o restante de seu teor:—autor10/04/2008EMC 2/2008Substitua-se, no Inciso I do Artigo 31 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a expressão "de quinze dias" para " de trinta dias", mantendo-se o restante de seu teor:—autor10/04/2008EMC 1/2008Dê-se, ao Parágrafo Segundo do Artigo 31 do Projeto de Lei nº 3021, de 2008, a seguinte redação:—autor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor30/08/2007REP 21/2007Solicia fiscalizar denúncias de irregularidades na aplicação e desvio dos recursos públicos da União, destinados ao Sistema Municipal de Saúde, do município de Igarapé-Miri, PA.—relator11/07/2007PL 1584/2007Isenta as entidades fiscalizadoras do exercício profissional do pagamento de custas em âmbito da Justiça do Trabalho.Arquivadarelator04/07/2007PL 1490/2007Dispõe sobre a criação do Programa Câmbio Verde.Arquivadarelator19/06/2007PL 1367/2007Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre as atividades de curta duração em propriedades rurais.Arquivadaautor05/06/2007REP 10/2007solicita providências cabíveis para que os recursos federais transferidos pela União ao município de Mariana - MG, sejam divulgados às entidades, conforme determina a Lei n.º 9.452, de 1997.—relator29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PFC 12/2007Solicita a adoção das medidas cabíveis para instauração de ato de fiscalização e controle.Arquivadarelator15/03/2007REQ 4/2007Solicita sejam convidados os representantes da Confederação Nacional de Municípios e Confederação Nacional das Indústrias.Arquivadaautor13/03/2007REQ 495/2007Requer a retirada das Emendas nº 08. 09, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 45 de sua autoria apresentadas à MPV 341/06.Arquivadaautor12/03/2007REQ 2/2007Requer a realização de auidência pública com os representantes das instituições: Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Ministério Pùblico Federal.Arquivadaautor12/03/2007REQ 1/2007Solicita sejam convidados os representantes da ABDIB, do SINICON, da CBIC, do CONFEA e SINAENCO.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor14/02/2007PL 172/2007Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FATArquivadarelator06/02/2007EMC 45/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 35/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 34/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 33/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 32/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 31/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 30/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 29/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor