Projetos de Marcio Reinaldo Moreira
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06/02/2007EMC 28/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 27/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 26/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 25/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 24/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 23/2007Altera a redação da MPV 346 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 14/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 13/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 12/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 11/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 10/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 9/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007EMC 8/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/02/2007PL 41/2007Acrescenta artigo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS divulgue periodicamente os nomes dos titulares de contas vinculadas inativas e dá outras providências.Arquivadaautor24/01/2007PL 7709/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—relator20/06/2006PFC 124/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle proceda o recebimento de documentação e a oitiva do Engº José Henrique de Carvalho Paiva e, após, adote as normas regimentais cabíveis.Arquivadarelator05/04/2006PFC 118/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do TCU, realize ato de fiscalização e controle para verificar as obras realizadas na BR-101 por meio do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas.Arquivadarelator31/03/2006PFC 117/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite ao Tribunal de Contas da União apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.Arquivadarelator30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor28/03/2006REC 275/2006Contra apreciação terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação ao Projeto de Lei n.º 4.428, de 2004.Arquivadacoautor15/03/2006PEC 521/2006Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2006EMC 48/2006Dá nova redação ao inc. IV do art. 2º da MP—autor13/03/2006EMC 18/2006Dá nova redação ao Art 1° e ao inciso II do Art 2° da MPV 285/06.—autor24/02/2006EMC 5/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 57.554.718,00 (cinqüenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais), para o fim que especifica.—autor13/02/2006EMC 375/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 374/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor26/01/2006PRC 281/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da crise por que passa o setor produtivo de carnes no Brasil, a formação de cartel, concentração de unidades frigoríficas, manipulação de preços no mercado de carnes, benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais recebidos por frigoríficos, e a compra do frigorífico argentino Swift Armour S/A com recursos do BNDES.Arquivadacoautor26/01/2006REC 262/2006Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.654 de 2003.Arquivadacoautor15/12/2005REC 258/2005Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 1.783/1999.Arquivadacoautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor03/11/2005EMC 7/2005Propõe a alteração dos arts. 208, 212 e 239 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de instituir, em cada unidade da federação, os fundos de manutenção e desenvolvimento e de valorização dos profissionais do magistério e da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e, no âmbito da União, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério, cujo montante de recursos não poderá ser inferior a dez por cento do total da receita dos três fundos mencionados anteriormente.—coautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 462/2005Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadacoautor23/08/2005REC 219/2005"Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002".Arquivadacoautor28/07/2005EMC 384/2005Dispõe sobre a Asministração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 468/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 467/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 133/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 112/2005Altera artigos da Medida Provisória 258/05.—autor28/07/2005EMC 51/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor28/07/2005EMC 13/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor21/06/2005REC 195/2005Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei nº 22, de 2003, devendo tal decisão ser objeto de deliberação do Plenário desta Casa.Tramitando em Conjuntocoautor