Quem é
- Nome civil
- Marco Antônio Tavares Coelho
- Nascimento
- 31 de maio de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1963PL 1592/1963INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL DA EXPORTAÇÃO DE CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1963PL 1337/1963CONSIDERA OBJETO DE TRATADO A MATERIA DA CARTA DE PUNTA DEL ESTE, FIRMADA EM AGOSTO DE 1961 POR REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMERICANAS.Arquivadaautor02/12/1963PL 1599/1963ALTERA O ARTIGO 116 DO ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO DA UNIÃO.Arquivadaautor20/11/1963PL 1298/1963REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 260 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/09/1963PL 986/1963MODIFICA O ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 2281, DE 05 DE JUNHO DE 1940, QUE TRATA DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor06/09/1963PL 958/1963ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1963PL 901/1963ESTABELECE O MONOPOLIO ESTATAL DE CAMBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/08/1963PL 835/1963DISCIPLINA A SINDICALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor23/07/1963PL 712/1963CRIA A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA EMPRESA DE SERVIÇOS AEREOS BRASIL S.A. - 'AEROBRAS' - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1963PL 579/1963DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES FEDERAIS E AUTARQUICAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.