Projetos de Marco Bertaiolli
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05/07/2021PL 2438/2021Confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2021PLV 15/2021Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade, a desburocratização societária e de atos processuais, a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor04/06/2021DOC 282/2021Solicita desligamento do PSD do bloco parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Aguardando Providências Internascoautor13/05/2021REQ 1053/2021Requer, nos termos regimentais, a retirada das Emendas nº 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, de minha autoria, apresentada à MPV nº 1040/2021.Tramitação Finalizadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor05/04/2021REQ 13/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a estagnação da produtividade da economia brasileira.Arquivadacoautor05/04/2021REQ 12/2021Requer realização de audiência pública com o tema: “Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira para o comércio internacional”.Arquivadacoautor01/04/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor01/04/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor31/03/2021REQ 11/2021Requer audiência pública com o tema “Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços e a Transição Energética”Arquivadacoautor31/03/2021REQ 10/2021Requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”.Arquivadacoautor30/03/2021MPV 1040/2021Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator29/03/2021INC 428/2021Sugere ao Ministério da Economia que proceda, com urgência, novo aporte em 2021 no Fundo Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe, em valor suficiente ao combate dos efeitos negativos do recrudescimento da pandemia na economia.Arquivadaautor26/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil.Arquivadacoautor25/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.Arquivadacoautor24/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.Arquivadacoautor19/03/2021PLP 38/2021Altera dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021PL 972/2021Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, para que seja vedada a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento de serviços públicos e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2021INC 357/2021Sugere ao Ministério da Saúde que sejam destinados recursos aos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba, todos na Região do Alto Tietê, estado de São Paulo, para enfrentamento da pandemia.Arquivadaautor03/03/2021REQ 368/2021Requeremos que seja autorizada a coautoria à Emenda de Plenário nº 08, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de COVID-19”, apresentada à Medida Provisória nº 1.006 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor12/02/2021REQ 203/2021Requer o registro nos órgãos de comunicação da Casa de Moção de Louvor ao gestor da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, Frei Bartolomeu, pelo suporte profissional, emocional e espiritual que presta à comunidade de Aparecida, Potim e Roseira, municípios de São Paulo.Arquivadaautor08/02/2021INC 84/2021Sugere a manutenção da placa de fundo preto e caracteres alfanuméricos correspondentes destinada ao emplacamento de Veículo de Coleção, não se aplicando a esses veículos o modelo Mercosul.Arquivadaautor04/02/2021PL 197/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os veículos de coleção originais e customizados.Arquivadaautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 27/2021Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor29/01/2021DOC 10/2021Cumprimentando-o cordialmente, informo que os Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD) indicam o Senhor Deputado Antônio Brito (PSD/BA) como Líder da Bancada, a partir dessa data.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor07/12/2020DOC 125/2021Solicita a inclusão dos Deputados MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP), NATÁLIA BONAVIDES (PT/RN), LUCIANO DUCCI (PSB/PR), e BENES LEOCÁDIO (REPUBLICANOS/RN) como membros da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor27/11/2020REQ 2803/2020Requer o registro nos órgãos de comunicação da Casa de moção de louvor ao Grupo Júlio Simões Logística (JSL), pelos 64 anos de história dessa pequena transportadora mogiana que se tornou uma holding nacional e pelo comprometimento e seriedade demonstrados ao manter os investimentos na geração de empregos, mesmo em meio à crise da Covid-19Arquivadaautor03/11/2020REQ 2656/2020Requer o registro nos órgãos de comunicação da Casa de moção de aplauso ao jornal “O Diário de Mogi”, pelos 63 anos de história do periódico mais tradicional da região do Alto Tietê, no Estado de São Paulo (SP).Arquivadaautor14/10/2020REQ 2558/2020Requer moção de aplauso à Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) anos, uma das mais antigas instituições que presta serviços aos segmentos do setor comercial, industrial e da prestação de serviço, no Estado de São Paulo (SP), pela comemoração dos 100 (cem) anos.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor17/04/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor03/04/2020EMC 826/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor18/03/2020PL 742/2020Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2020PLP 9/2020Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal.
NOVA EMENTA: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da Fazenda Pública apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional); e prorroga o prazo para enquadramento no Simples Nacional em todo o território brasileiro, no ano de 2020, para microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor