Quem é
- Nome civil
- Marco Antônio de Oliveira Maciel
- Nascimento
- 21 de julho de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 29 de junho de 1972, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/2009PLS 565/2009Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor16/09/2009PLS 409/2009Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/04/2009PLS 137/2009Institui o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/11/2008PLS 434/2008Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/09/2008EMC 64/2008Dá nova redação ao art. 60 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 263/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 530/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 224/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor11/02/2008EMC 66/2008Dá nova redação ao art.17 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 28/2008Dá nova redação aos artigos 7º e 10 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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