Projetos de Marco Maciel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 111 projetos
15/12/2009PLS 565/2009Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor16/09/2009PLS 409/2009Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/04/2009PLS 137/2009Institui o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/11/2008PLS 434/2008Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da rodovia BR-407 compreendido entre as localidades de Petrolina e Afrânio, no Estado de Pernambuco.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/09/2008EMC 64/2008Dá nova redação ao art. 60 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 263/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 530/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 224/2008Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008.—autor11/02/2008EMC 66/2008Dá nova redação ao art.17 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 28/2008Dá nova redação aos artigos 7º e 10 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor20/09/2007PLS 561/2007Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor17/07/2007PLS 420/2007Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.RETIRADA PELO AUTORautor21/06/2007PLS 368/2007Revoga o art. 18 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, extinguindo o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/05/2007PLS 227/2007Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a residência educacional a professores da educação básica.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/03/2007PEC 23/2007Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor15/03/2007PLS 112/2007Aumenta a pena do crime definido na Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, e o inclui no rol do art. 1º da Lei n º 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2007EMC 158/2007Altera a redação do artigo 31 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 114/2007Altera a redação do artigo 21 da MPV 339/06.—autor07/02/2007EMC 74/2007Dá nova redação ao artigo 10 da MPV 339/06.—autor07/02/2007EMC 46/2007Dá nova redação ao art. 9º da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 29/2007Altera a redação do art. 8º da MPV 339/2006.—autor06/02/2007PEC 2/2007Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/12/2006PEC 51/2006Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/2006PLS 244/2006Revoga o § 1º do art. 7º da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para suprimir restrições ao eleitor que deixar de votar.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/02/2006PLS 36/2006Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 1993, para limitar as possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/02/2006PEC 4/2006Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/01/2006PLS 19/2006Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/01/2006PLS 8/2006Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/2005PEC 57/2005Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/09/2005PEC 45/2005Altera os arts. 28 e 77 da Constituição Federal para dispor sobre o segundo turno de eleições.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/09/2005PLS 324/2005Regulamenta o exercício da profissão de Relações Públicas, revogando a Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, e dá outras providências.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor11/08/2005PLS 282/2005Dispõe sobre as ações de publicidade da administração pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/2005PRS 70/2005Dá nova redação ao art. 388 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). (Quando julgar conveniente e oportuno, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal formulará Projeto de Resolução suspendendo a execução da lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/2005PLS 187/2005Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor07/04/2005PLS 99/2005Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor30/03/2005PDS 139/2005Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.ARQUIVADAautor24/02/2005PLS 30/2005Dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o direito à objeção de consciência.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/11/2004PLS 338/2004Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/10/2004PLS 306/2004Inscreve o nome de Frei Caneca no "Livro dos Heróis da Pátria".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor06/07/2004PLS 212/2004Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor02/06/2004PRS 24/2004Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor09/12/2003PRS 72/2003Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/11/2003PEC 88/2003Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/04/2003PEC 10/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.RETIRADA PELO AUTORautor21/03/1996RIC 1484/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOBRE O NUMERO DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS, TOTAL DOS PROFESSORES AFASTADOS PARA O EXERCICIO DE FUNÇÕES PUBLICAS, QUANTOS TEM MESTRADO E DOUTORADO, QUAL O CUSTO MENSAL DA FOLHA E QUAIS AS ENTIDADES OFICIAIS E PRIVADAS MANTENEDORAS DA INSTITUIÇÃO.—autor07/11/1994PLS 77/1994REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/08/1994PLS 54/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA
CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA,
NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/07/1994PRS 62/1994DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/04/1994PLS 23/1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8167, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/03/1994PLS 16/1994DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS.
195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO
EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA
AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor