Projetos de Marco Maciel
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24/06/1975PL 783/1975UNIFORMIZA O PREÇO DE VENDA DE VEICULO FABRICADO E COMERCIALIZADO NO TERRITORIO NACIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1975PL 431/1975ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 34 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor15/04/1975PL 191/1975DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 5.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM PROVA DE HABILITAÇÃO A LIVRE-DOCENCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1975PLP 4/1975ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, ARTIGO 151 E SEU PARAGRAFO UNICO, CASOS DE INELEGIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor11/03/1975PL 111/1975ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 5.782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE "FIXA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor05/03/1975PL 28/1975ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA.Arquivadaautor03/03/1975PRC 3/1975ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO PARA CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIÕES METROPOLITANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/08/1974PL 2127/1974ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA".Arquivadaautor13/06/1973PL 1365/1973ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 34 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor20/09/1972PL 708/1972DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO VOLUNTARIO DE MINISTROS DE ESTADO A CAMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1972PL 785/1972DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL DE MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E DE MEMBROS DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA.Arquivadaautor