Projetos de Marcon
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13/06/2022REQ 43/2022Requer o aditamento ao REQ 14/2022 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadacoautor13/06/2022REQ 1030/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1580 de 2022 que dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2022REQ 55/2022Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022.Arquivadacoautor10/06/2022PL 1586/2022Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/06/2022PL 1580/2022Dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúdeTramitando em Conjuntocoautor09/06/2022PL 1564/2022Dispõe sobre os parâmetros de admissibilidade de tratamento médico ou de eventos em saúde que deva ser custeado pelo Sistema Único de Saúde, pela operadora de plano de saúde ou pelo seguro privado de assistência à saúde, ainda que excluído do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSTramitando em Conjuntocoautor08/06/2022RIC 408/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária.—coautor07/06/2022PDL 213/2022Susta os efeitos da Resolução CPPI Nº 240, de 2 de junho de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/06/2022PL 1501/2022Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/06/2022PDL 189/2022Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que autoriza reajuste no período compreendido entre 1 de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 no percentual de 15,5%.—coautor01/06/2022INC 1410/2022Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair
Bolsonaro, Presidente da República, que
respeite o processo para a escolha da reitoria
da Universidade Federal de Santa Catariana –
UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel
de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana
Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 942/2022Requerimento de Urgência PL 3677/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 940/2022Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 184/2022.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 939/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano de Brasília, nomeados Cardeais da Igreja Católica, pelo Papa Francisco, no último dia 29 de maio.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 56/2022Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 54/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 934/2022Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 933/2022Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022PDL 184/2022Susta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/05/2022PL 1429/2022Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.Pronta para Pautacoautor30/05/2022REQ 52/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 51/2022Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor30/05/2022PDL 183/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 33/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a construção da Política Nacional de Alimentação EscolarArquivadacoautor30/05/2022REQ 41/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, com divulgação dos dados do II Inquérito da Rede PENSSAN, e celebração dos 15 anos da FPSAN.Arquivadacoautor27/05/2022REQ 48/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor26/05/2022REQ 49/2022Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.Arquivadacoautor25/05/2022REQ 885/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2022REQ 834/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe “sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar”.Tramitação Finalizadaautor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentocoautor17/05/2022REQ 34/2022Solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Renato Freitas, Vereador no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 761/2022Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2022REQ 33/2022Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apresentação da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil” desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com o Instituto Pólis.Arquivadaautor13/05/2022REQ 25/2022Requer a convocação do Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor13/05/2022REQ 24/2022Requer informações ao Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acerca do sigilo (grau reservado) imposto a informações de servidores lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor12/05/2022RIC 310/2022Requer informações ao Exmo. Ministro Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Campanha Abril Verde e Amarelo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).—coautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 49/2022Requer a adição de coautorias ao REQ 3/2022 CAPADRArquivadacoautor11/05/2022PL 1195/2022Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor09/05/2022REQ 18/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)Arquivadacoautor06/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação.Arquivadacoautor05/05/2022REQ 15/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).Arquivadacoautor02/05/2022REQ 657/2022Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Jurista José Paulo Sepúlveda Pertence.Arquivadacoautor29/04/2022REQ 7/2022Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional: Prioridades Legislativas 2022 - Emprego, Direitos, Democracia e Vida.Arquivadacoautor29/04/2022REQ 6/2022Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos da privatização da Eletrobras.Arquivadacoautor28/04/2022REQ 4/2022Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023.Arquivadacoautor28/04/2022REQ 1/2022Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 3/2022Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor