Projetos de Marcon
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10/04/2012EMC 129/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 128/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor29/03/2012REQ 4805/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor14/03/2012REQ 32/2012Requeremos que esta Comissão solicite ao Governo do Distrito Federal a garantia de condições satisfatórias de vida e segurança para as famílias do acampamento 08 de março, localizado na fazenda Toca da Raposa às margens da BR 020.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 30/2012Requeremos que seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Relatório de Visita ao Acampamento 08 de março, na cidade-satélite de Planaltina/DF.
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Requeremos, ainda, o encaminhamento deste Relatório para conhecimento do Dr. Carlos D. V. Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 29/2012Requeremos que esta Comissão solicite informações claras à TERRACAP (GDF) sobre a titularidade e dominialidade da fazenda Toca da Raposa, localizada na cidade-satélite de Planaltina, Distrito Federal.Arquivadacoautor13/03/2012REQ 164/2012Requeiro seja submetida à discussão e deliberação pelos membros desta Comissão, a proposta, abaixo, de Nota de Apoio aos sojicultores brasileiros.
Requeiro, ainda, o encaminhamento da Nota para conhecimento dos senhores Ministros do STJ e para as entidades patronais e de trabalhadores rurais, de âmbito nacional.Arquivadaautor07/12/2011EMC 126/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 125/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor11/11/2011EMC 322/2011Inclua-se o seguinte inciso V no artigo 547 do PL nº 8.046/2010:
Art. 547. .............................................................................
V - o cumprimento da função social da propriedade.
...................................................................................Aguardando Encaminhamentocoautor11/11/2011EMC 321/2011Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação:
Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório.Aguardando Encaminhamentocoautor11/11/2011EMC 319/2011Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação:
Art. 156. .............................................................................
III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda.
.............................................................................Aguardando Encaminhamentocoautor26/10/2011PL 2588/2011Dispõe sobre a aquisição, por órgãos e entidades da administração pública federal, de gêneros alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, mediante alteração do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2011REQ 124/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.Arquivadacoautor10/10/2011REQ 3459/2011Solicita a redistribuição do PL 4.330/2004 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Tramitação Finalizadaautor05/10/2011REQ 3428/2011Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Arquivadaautor22/09/2011REQ 112/2011Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)Arquivadaautor12/08/2011REQ 122/2011Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS.Arquivadacoautor13/07/2011REQ 2504/2011Solicita redistribuição do PL 195/2011 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTramitação Finalizadaautor29/06/2011REQ 2298/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor28/06/2011REQ 81/2011Requeremos que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor09/06/2011EMC 41/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor08/06/2011REQ 102/2011Requer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor07/06/2011EMC 2333/2011Acrescente-se ao artigo 10 do Projeto de Lei 8.035, de 2010, o seguinte parágrafo:—autor07/06/2011EMC 2123/2011Acrescente-se a Estratégia 19.3 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2122/2011Acrescente-se estratégia 3.13 para a Meta 3, do Anexo do PL 8.035/10 passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2121/2011Substitua-se estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo do PL 8.035/10 passa a ter a seguinte redação:com a seguinte redação:—autor17/05/2011REQ 51/2011Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPAArquivadaautor11/05/2011EMP 107/2011Acrescenta § ao artigo 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 112/2011Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor13/04/2011PL 1016/2011Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2011PL 940/2011Dispõe sobre a proibição do pagamento, pela União, de verba compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária e revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor06/04/2011PL 915/2011Acrescenta parágrafos aos arts. 17 e 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor06/04/2011PL 914/2011Modifica o art. 685-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor23/03/2011REQ 39/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes Órgãos: Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Social, da Secretária Especial de Direitos Humanos e pelo Ministério Público. Com o tema: As Políticas de Atenção e Assistência à Criança e Adolescente com câncer.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor22/03/2011PL 789/2011Dispõe sobre a revogação do inciso XII, letras a, b e c, do § XI, do artigo 9º, da lei 11.718, de.20.de junho.de 2008, que trata da Contribuição Previdenciária dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e outros trabalhadores da mesma categoria, na forma que menciona:Arquivadarelator22/03/2011REQ 24/2011Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para os municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia para averiguar os conflitos entre o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e latifundiários locais.Arquivadaautor22/03/2011REQ 13/2011Requer que sejam convidados para participarem em sessão de Audiência Pública nesta Comissão o representante Sindicato da Indústria do Tabaco, representante da Souza Cruz S/A, representante da empresa Alliance One Ltda, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo em Santa Cruz e Região.Arquivadaautor16/03/2011REQ 10/2011Requeremos, os termos do Art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional.Arquivadaautor17/02/2011RIC 43/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadaautor08/02/2011PL 195/2011Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.Arquivadarelator